Regulamentação
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Assembleia Legislativa do RS vota nesta terça lei pró-aviação agrícola
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 442/23, que…
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Produção e uso de combustível sustentável de aviação (SAF) vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), passou por aprovação…
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Drones terão alíquota zero de Imposto de Importação
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) reclassificou os drones de câmeras fotográficas digitais, como considerava a Fazenda Nacional,…
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Revogada restrição de voos no Aeroporto de Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de agosto, a Portaria nº 15.267, de 20…
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Ministério Público recomenda proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram Recomendação, em 6 de junho,…
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Aprovado debate sobre projeto que visa proibir pulverização aérea em áreas de seca
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em reunião na terça-feira (21), a realização de uma audiência…
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Galeão e Confins têm tarifas aeroportuárias reajustadas
Foram publicadas nesta segunda-feira, 13 de maio, no Diário Oficial da União, as Portarias nº 14.564 e 14.565, que trazem…
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Assinado acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Reino Unido
Foi assinado nesta quarta-feira, 10 de abril, pela ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e pela embaixadora…
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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 1,5%
A Petrobras reduziu na segunda-feira (1°) os preços do querosene de aviação (QAV) em 1,5%, segundo uma publicação do presidente…
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ANAC aprova o uso de drones em soluções para as áreas ambiental, de saúde e agrícola
Drones permitem uma infinidade de soluções para os negócios e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) trabalha em conjunto…
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