Regulamentação
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Brasil e Singapura farão colaboração mútua para mobilidade aérea avançada
A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil e a Autoridade de Aviação Civil de Singapura firmaram um Memorando de…
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Drones terão alíquota zero de Imposto de Importação
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) reclassificou os drones de câmeras fotográficas digitais, como considerava a Fazenda Nacional,…
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Governo financiará produção de combustível de aviação sustentável (SAF)
Até o dia 31 de outubro, empresas interessadas em produzir combustível sustentável de aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels)…
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Tetos tarifários dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre são reajustados
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de agosto, as Portarias nº 15.282 e 15.283, reajustando…
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Aeroportos de Florianópolis e Salvador passam por reajuste de teto tarifário
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30 de agosto, divulgou as Portarias nº 15.281 e 15.275, reajustando as…
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Revogada restrição de voos no Aeroporto de Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de agosto, a Portaria nº 15.267, de 20…
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Anac aprova medida mitigatória de R$ 426 milhões para Aeroporto de Porto Alegre
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em caráter cautelar, medida para a viabilização da reconstrução do Aeroporto Salgado…
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Permissão para cabotagem teve projeto de lei aprovado pelo Senado
A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.392/2023, de autoria do senador Alan…
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Petrobras anuncia aumento de 7,1% no preço do querosene de aviação
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para…
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Projeto de lei pode inibir judicialização no setor aéreo
Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, no início de junho, e que pode ser votado pela Câmara dos…
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