Durante a reunião do Comitê Executivo da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), realizada na República Dominicana, Bolívia e Uruguai formalizaram sua adesão ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americano (ALAS).

Com isso, os dois países se juntam ao memorando assinado em 14 de julho, em Assunção, por Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, que visa consolidar um mercado comercial aéreo irrestrito na região, inspirado no modelo europeu.

O acordo promove a concessão recíproca de direitos de tráfego aéreo até a nona liberdade, respeitando os princípios da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e as legislações nacionais. Além disso, estabelece um plano de trabalho conjunto para eliminar barreiras regulatórias, operacionais e legais que dificultam o desenvolvimento da aviação sul-americana.

Entre as ações combinadas estão o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações entre as autoridades aeronáuticas, a harmonização regulatória, a proteção dos direitos dos passageiros, o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea, e o desenvolvimento de programas de treinamento.

O acordo permanece aberto para adesão de outros países da região interessados em integrar o esquema de liberalização do transporte aéreo comercial.

Fonte: AeroIn