A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu consulta pública para simplificar as operações de táxi aéreo no país.
O processo está calcado na categorização de operadores, de acordo com o tamanho da empresa e a complexidade da operação. Segundo a Anac, a mudança trará proporcionalidade de requisitos aos transportadores, permitindo que novos negócios possam ser iniciados com uma certificação simplificada, alinhada a requisitos, conforme o crescimento.
A proposta cria quatro categorias a partir das características e autorizações de operação, quantidade de profissionais envolvidos e quantidade e complexidade das aeronaves utilizadas. A categoria com a certificação mais simplificada é dedicada a operadores individuais, que possuem apenas uma aeronave e um piloto. As demais categorias devem atender a mais requisitos, que acompanham o porte do operador.
A Anac disse ainda que as simplificações se destinam a alinhar os requisitos à realidade do mercado, excluindo apenas requisitos que não fazem mais sentido, a exemplo da exigência de um corpo administrativo para um operador individual e que essa abordagem permite que operadores menores possam concentrar sua atenção nos requisitos que têm maior impacto no aprimoramento dos níveis de segurança operacional.
As propostas poderão ser enviadas até o dia 6 de dezembro.
Fonte: Aero Magazine 24/10/2023
