Paraná estuda reduzir imposto sobre aviação; passagens podem baratear

Medida visa enfrentar a guerra fiscal, que está levando voos para outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

A redução no imposto sobre o combustível da aviação civil, anunciada pelo governo de São Paulo, já gerou consequências no Paraná e pode levar a uma reação imediata. O governo paulista aceitou diminuir a alíquota do ICMS de 25% para 12%, mas exigiu como contrapartida o aumento no número de voos e de cidades beneficiadas. Algumas companhias aéreas já estão modificando as rotas, como é o caso da Gol, que avisou que não mais fará a linha direta Curitiba-Maringá – que passará a ter, a partir do mês que vem, uma escala em São Paulo.”

“Para fazer frente à guerra fiscal que está sendo travada, o governo do Paraná avalia a possibilidade de também alterar a alíquota. “O governo, no momento, estuda os impactos na arrecadação do Estado do Paraná a partir das alterações propostas por São Paulo e Rio de Janeiro. Eventuais alterações na carga tributária paranaense, caso venham a ser realizadas, terão como objetivo o fomento da malha aérea estadual e o desenvolvimento da atividade econômica do Estado,” diz a nota enviada à Gazeta do Povo.”

A alíquota no Paraná era de 7% até 2014. Mas em 2015, juntamente com outros itens, houve alteração no imposto no pacote de ajuste fiscal, feito pela gestão Beto Richa. O porcentual sobre o querosene da aviação civil subiu para 18%. Num primeiro momento, a mudança fez quase dobrar a arrecadação: pulou de R$ 36,5 milhões em 2014 para R$ 65,2 milhões em 2015.

Mas logo o custo foi repassado às passagens, que ficaram menos atrativas. As empresas também se reorganizaram e passaram a priorizar o abastecimento em estados que cobram menos imposto. Aos poucos, a quantidade de pessoas viajando de avião e também o número de viagens internas (dentro do Paraná) caiu. Outro reflexo também foi a diminuição dos voos diretos: atualmente, quem faz o trajeto Curitiba-Londrina, por exemplo, tem mais chance de dar uma parada em São Paulo.

Valor arrecadado com ICMS do querosene de aviação em milhões de reais

A arrecadação continuou subindo, muito por causa da elevação no preço do querosene. Assim, chegou a R$ 88,5 milhões em 2018. Mesmo com retração no número de viagens. Em relação a 2014, 200 mil pessoas a menos voaram entre os principais aeroportos do Paraná (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu). A queda foi de 60% no número de embarques. No mesmo período, o preço médio das passagens para voos dentro do Paraná subiu 75%, bem acima da inflação acumulada nos quatro anos.”

Uma parte da culpa é da crise econômica, que fez retrair o mercado. Mas os estados vizinhos de Santa Catarina e São Paulo tiveram aumento no número de voos. Um exemplo é a movimentação nos aeroportos de São Paulo e Santa Catarina, que registraram aumento de 7,9% e 16,8% entre 2014 e 2018. No mesmo período, a queda no número de embarques aéreos no Paraná foi de 7,8% – na conta entram todos os voos, incluindo para outros estados e países.

Com base nos dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a equipe técnica do deputado estadual Homero Marchese (PROS) preparou um estudo que pretende apresentar ao governo estadual, para pleitear a redução na alíquota, mediante contrapartidas pelas empresas aéreas. Entre os argumentos é de que o Paraná vai perder voos a partir das medidas tomadas nos outros estados e que o imposto está prejudicando a economia local e pressionando as rodovias. Além disso, ainda que a arrecadação tenha aumentado, o parlamentar avalia que poderia ter subido ainda mais caso a circulação fosse mais intensa.

O querosene representa cerca de 30% dos custos da aviação civil, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Nos Estados Unidos, por causa da política de preços e de tributos, o peso é de 18%. Diante do impacto no preço das passagens, alguns estados brasileiros passaram a diminuir a alíquota de ICMS.

Fonte:Gazeta do Povo 06/03/2019