Desejo da Anac é redistribuir slots da Avianca Brasil de forma imediata

Há poucos dias da decisão sobre o futuro da Avianca Brasil, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, Ricardo Catanant, e o gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Cristian Reis, participaram de um encontro com a imprensa para abordar o futuro da aviação comercial com a possível saída da Avianca do mercado. De acordo com Catanant, vai demorar um pouco para a indústria recompor a oferta da Avianca no Brasil, mas a ideia da Anac é que haja uma distribuição quase que imediata dos slots, embore esta decisão ainda esbarre em órgãos regulatórios.

“A recuperação judicial da Avianca Brasil ainda passa por definição com relação a decisão da justiça para que possa permitir o leilão de unidades produtivas. Esperamos que esta questão seja resolvida o quanto antes, inclusive por conta de slots perdurarem em aeroportos congestionados que poderiam ser utilizados por outras empresas, logo esta é uma medida que pode trazer pressão grande na oferta de aeroportos já congestionados. É preciso uma possível redistribuição dos slots para que venham ser ocupados o mais rápido possível”, disse Ricardo Catanant.

De acordo com o superintendente, a própria Secretaria Nacional do Consumidor e o Cade já demonstraram certa preocupação com relação a distribuição dos slots gerarem ainda mais concentração de mercado, já que hoje apenas duas empresas detém a maior parte, em especial em Congonhas. “No entanto, ainda há uma definição para que não haja impactos sobre os preços. Vai demorar um pouco para a indústria recompor a oferta da Avianca Brasil, mas esperamos que ainda este ano tudo volte ao normal”.

A redistribuição dos slots de forma imediata, embora seja bom para o consumidor, pode não ser legal por lei. A preocupação da Anac é justamente que este processo seja resolvido o quanto antes, embora não dependa inteiramente da agência. “A própria resolução traz mecanismos que possibilitam o remanejamento de slots em meio a temporada, logo a agência pode realocá-los para que não haja prejuízo ás outras companhias. No entanto, tem outros órgãos já preocupados com o efeito concorrencial, como esta redistribuição seria realizada, revelou Cristian Reis, gerente de Regulação das Relações de Consumo da Anac.

Fonte: Mercado & Eventos 13/06/2019