Acordo open skies Brasil-EUA tem discordância entre aéreas

A implementação plena do acordo de céus abertos — por meio do qual a abertura ou encerramento de novas rotas entre Brasil e Estados Unidos passam a ser livres sem limites de voos — não é consenso entre as companhias aéreas brasileiras. Gol e Latam Brasil, líder e vice-líder do setor na aviação doméstica e internacional, são favoráveis, enquanto Azul e Avianca defendem que outros temas da aviação nacional, como tributação, por exemplo, sejam resolvidas antes da flexibilização. A política continua sendo um tema delicado na relação entre os dois países e poderá estar em pauta no primeiro encontro entre os presidentes Michel Temer e Donald Trump amanhã à noite.

 

Para a Azul, as companhias aéreas brasileiras atuam em um ambiente de mercado desfavorável em relação às companhias americanas. Embora a empresa — terceira maior do país em demanda — tenha no quadro de acionista uma aérea dos Estados Unidos, a United que detém 4% do capital, a empresa fundada por David Neeleman defende que o custo operacional no Brasil é maior, por causa de impostos e regulação trabalhista.

 

 

Além disso, sustenta, as aéreas brasileiras têm menor escala que as empresas americanas, que podem operar com margens de lucro menores pois têm maior volume de transporte de passageiros.

 

Já a Latam Airlines Brasil defende a importância de que o Acordo de Céus Abertos entre o Brasil e os Estados seja aprovado pelo Congresso Nacional, porque entende que a regra promoverá o desenvolvimento do setor aéreo nacional, além de gerar crescimento econômico e estimular avanços sociais no nosso País.

 

“Sem a ratificação formal do Acordo, o Brasil se encontra em posição de desvantagem em relação a outros países sul-americanos que já têm instituída a política de Céus Abertos com os Estados Unidos, pois oferece menor número de viagens aos Estados Unidos”, diz a Latam, que teve essa semana a aprovação pelo Cade de um acordo operacional comercial com a American Airlines, por meio da qual as duas poderão compartilhar passageiros nas rotas entre os dois países, dividindo despesas e receitas.

 

 

Entre os benefícios esperados da implementação de Céus Abertos entre Brasil e Estados Unidos, a Latam cita a ampliação de oferta de voos, aumento dos serviços e novos mercado atendidos por serviços aéreos, expansão e fortalecimento do transporte de carga, aumento de empregos e contribuição para o crescimento do país, com desdobramentos e ramificações dos benefícios para outros setores da economia e da sociedade. “Os Céus Abertos também facilitam o comércio e permitem atrair novas empresas e investimentos, incentivando o aumento da produtividade do país, com consequente aumento de renda da população e elevação de divisas e de níveis de arrecadação fiscal”, diz a Latam.

 

 

A Gol também é a favor da ratificação do acordo de céus abertos, que foi objeto da reunião de consulta entre Brasil e Estados Unidos, em 2011. “A posição da Gol segue seu conceito de liberalização das regras do transporte aéreo, que inclui liberdade tarifária, direito de cobrança de itens auxiliares, entre outros.

 

A política de céus abertos não compreende o direito de cabotagem, que é totalmente vedado, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, ressalta a Gol.

 

Por conta de não haver consenso entre as associadas sobre esse tema, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não tem posição fechada sobre o assunto.

Fonte: Valor 17/09/2017