Viracopos consegue interromper processo de retomada do aeroporto pela ANAC
A concessionária do Aeroporto de Viracopos, a Aeroportos Brasil, pode ter garantido a sua permanência à frente do terminal aeroportuário, após a diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil suspender uma reunião para definir a caducidade da concessão o aeroporto.
A liminar para suspender a reunião da diretoria, que poderia escolher o futuro do Aeroporto de Viracopos, foi suspensa pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, enquanto a reunião acontecia na ANAC. A mesma foi imediatamente suspensa.
Desta forma, a concessionária do Aeroporto de Viracopos, composta pelas empresas Triunfo Participações (TPI) e UTC, poderá prosseguir administrando pelo menos temporariamente o aeroporto, mesmo com dívidas e com a recuperação judicial impedindo maiores investimentos.
O embate da caducidade estava correndo junto com um pedido da concessionária para entregar a administração do aeroporto, no entanto, a reunião de credores da concessionária só ocorrerá no dia 16 de fevereiro, e a ANAC tentava antecipar o processo de cancelar a concessão do Aeroporto de Viracopos, antes do mesmo ser devolvido de maneira formal.
Com a suspensão temporária da caducidade, a concessionária ganha tempo para devolver aos seus moldes a concessão do Aeroporto de Viracopos.
Alta tarifa de outorga anual e crescimento lento
A dívida da ABV é de quase R$ 7 bilhões, cerca de 60% desta é com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por receber as parcelas anuais da outorga, e também aplicar multas por atraso em obras e não pagamento das outorgas.
Outros aeroportos, como Galeão e Guarulhos, também já enfrentaram problemas com o pagamento de outorgas, isso foi causado por um modelo errado de leilão, onde as empresas poderiam dar altos lances sem pagar um alto valor de entrada (para assumir a administração do terminal).
Esse estilo de leilão gerou altas taxas de outorga, que foi somada com um contrato que demandava extensas obras, como em Viracopos, onde um novo terminal foi construído.
Os gastos com as obras, juntamente com uma alta parcela da outorga, se uniram em 2015 à queda de demanda da aviação, causada pela crise econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos, diminuindo também a receita das concessionárias dos aeroportos.
Essa junção de fatores resultou nos problemas financeiros enfrentados por diversas concessionárias de aeroportos no Brasil, mas muitas já aproveitaram a alta na demanda, existente desde 2017, para sair de uma possível péssima situação financeira, apesar da movimentação de passageiros ainda estar abaixo das projeções do governo em 2012.
Fonte: Aeroflap 24/01/2020
