Santos Dumont será vendido com cinco terminais

Operador terá obrigação de investir R$ 2,2 bilhões no Rio. Governo quer leiloar três blocos de aeroportos

Já está praticamente certo que o vencedor do leilão do Santos Dumont assumirá também mais cinco aeroportos (Macaé, Jacarepaguá, Vitória, Pampulha e Carlos Prates, em Belo Horizonte). O governo cogitou incluir Uberada e Uberlândia, mas desistiu da ideia, segundo uma fonte graduada. O lance mínimo está previsto em R$ 1,7 bilhão, pouco mais do que o dobro do que o Paris Saint-Germain pagou pelo jogador Neymar, de R$ 820 milhões.

O operador terá de investir em todo o grupo R$ 2,2 bilhões, durante o prazo da concessão, que será de 30 anos. Para evitar concentração no mercado, o operador do Galeão não poderá entrar na disputa.

Além do grupo do Rio, o governo fará a licitação de mais dois blocos; um puxado por Recife e outro por Cuiabá. Segundo cálculos das autoridades do setor, o governo espera arrecadar R$ 4,1 bilhões com a nova rodada de concessões dos aeroportos e um investimento total de R$ 6,7 bilhões.

Ampliação da capacidade

Quem arrematar o aeroporto de Recife levará também mais seis terminais (Maceió, João Pessoa, São Luís, Teresina, Petrolina e Juazeiro do Norte) com um lance mínimo de R$ 2,2 bilhões. O vencedor da disputa terá que investir R$ 3,5 bilhões no bloco. O aeroporto de Cuiabá e mais quatro terminais (Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças) serão licitados por um lance mínimo de R$ 200 milhões e um investimento obrigatório de R$ 1,075 bilhão.

Os números obtidos pelo GLOBO são preliminares porque os editais definitivos dependem da realização de estudos de viabilidade econômica e precisam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o governo fará a concessão por blocos. Nas rodadas anteriores, foi adotada a modelagem individual, com a participação da Infraero (Brasília, Campinas, Guarulhos, Confins e Galeão) e sem a estatal (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Na próxima rodada, a estatal ficará de fora da disputa.

A nova sistemática, defendida pelo Ministério dos Transportes, será apresentada ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), presidido pelo presidente Michel Temer, no dia 23 de agosto. A ideia é fazer os leilões entre junho e julho de 2018. Ficou acertado que o novo governo decidirá o destino de Congonhas, que continua na rede da Infraero até lá, dada a sua relevância financeira para a empresa. Cálculos preliminares apontam que o lance mínimo do aeroporto paulista teria de ser o dobro do valor estimado para o Santos Dumont.

Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintellla, o Santos Dumont ainda dispõe de algumas áreas que permitirão ampliar a capacidade do aeroporto e o conforto ao usuário. Ele citou melhorias nas áreas comerciais, otimização dos espaços para circulação e no terminal de passageiros. Emprego de novas tecnologias para ampliação de capacidade do terminal, obras para aumentar a aderência na pista, redução dos embarques e desembarques remotos, o que reduziria os ônibus para transportar passageiros.

— Há muito o que fazer no Santos Dumont — destacou o ministro.

Nos últimos cinco anos, a Infraero investiu R$ 87 milhões no aeroporto central do Rio. Na última edição do índice de satisfação dos usuários, divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em julho, o Santos Dumont aparece na sexta posição do ranking. Numa escala de 1 a cinco, o terminal obteve nota 4,47, atrás de Campinas, Curitiba, Brasília, Recife e Confins (Belo Horizonte). Alguns itens avaliados, como qualidade da internet/Wi-Fi, facilidade de embarque e desembarque , limpeza dos banheiros e conforto térmico ficaram acima da média de 4 pontos. Já outros, como estacionamento, lanchonetes e restaurantes, lojas, acesso a bancos, caixas eletrônicos e casas de câmbio são motivos de queixas.

Aportes em todos os terminais

Técnicos envolvidos nas discussões afirmam, no entanto, que o grosso dos investimentos no bloco do Rio será em outros aeroportos. Em Vitória, por exemplo, outro ativo considerado atraente, será preciso investir no sistema de pátio e pista. Para evitar que os novos operadores dos principais aeroportos se esqueçam dos demais, os editais vão prever que a qualidade do serviço prestado no conjunto influencie a formação do preço final da tarifa durante o processo de revisão do contrato pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo fontes do mercado, o Santos Dumont desperta interesse dos investidores, ainda que a concessão seja em bloco. Embora seja deficitário, Pampulha, por exemplo, tem potencial de receitas, com a abertura do terminal a voos de grande porte. Atualmente, o aeroporto central de Belo Horizonte é fechado para voos diretos a terminais com movimentação de mais de 600 mil passageiros por ano.

A restrição deverá ser mantida em certo grau, disse um técnico do governo. Isso para evitar problemas de concorrência com Confins, que movimenta entre nove e dez milhões de passageiros por ano. Uma das ideia é fixar uma espécie de gatilho: quando Confins superar 20 milhões de passageiros, por exemplo, poderá concorrer diretamente com o terminal da Pampulha, que será aberto a voos diretos de longa distância. Em 2016, o aeroporto movimentou 300 mil passageiros. A expectativa é que tenha capacidade para 1,5 milhão a dois milhões de passageiros por ano.

Esses detalhes serão definidos nos editais. Outra questão que deverá constar nos contratos é a exigência para que os vencedores dos leilões arquem com custos de Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários da Infraero.

 No bloco do Nordeste, o ativo mais atraente é o aeroporto de Recife. Mas o de Juazeiro do Norte desperta a atenção porque é um dos terminais que mais crescem na região por causa do polo de Cariri e das romarias do Padre Cícero.

Segundo o ministro, um dos objetivos é evitar desequilibrar a Infraero, que nas primeiras rodadas perdeu receita e ficou com a obrigação de manter os aeroportos que não dão lucro. Após 19 meses seguidos de queda, a aviação civil completa quatro meses de alta.

O governo está decidido a vender a fatia da Infraero (de 49%) nos aeroportos já concedidos. Em breve será anunciada licitação para contratar empresas que vão avaliar esses ativos.

Fonte: O Globo 08/08/2017