Leilão para concessão de 4 aeroportos será feito em março

Visão Notuna do Terminal 3 do GRU Airport

O leilão para a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza à iniciativa privada será feito em 16 de março de 2017. De acordo com o governo, os quatro terminais deverão receber um investimento total de R$ 6,613 bilhões. O edital referente ao assunto será publicado amanhã (1º) no Diário Oficial da União.

As exigências de investimentos nos aeroportos incluem a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No caso do aeroporto de Salvador, está determinada a exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

Além disso, as concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação e a disponibilização de internet gratuita e de alta velocidade. Melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes também estão incluídas na lista. As tarifas de embarque serão fixadas em contrato e terão o mesmo valor vigente atualmente.

LEILÃO

Para participar do leilão, a empresa deverá comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros para os terminais de Salvador e Porto Alegre; 7 milhões para Fortaleza; e 4 milhões para Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.

O prazo entre o lançamento do edital e a realização do leilão foi ampliado de 45 para 100 dias, e os editais serão lançados em português, espanhol e inglês.

A expectativa do governo é de arrecadar no mínimo R$ 3 bilhões em outorga com a concessão dos aeroportos. Uma das inovações do novo modelo de editais de leilões é que as empresas vencedoras do leilão terão que pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão. “Isso poderá ajudar os consórcios vencedores a obter créditos no mercado financeiro”, disse o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

INFRAERO

Além disso, a Infraero não irá mais participar da licitação, como aconteceu nos leilões de aeroportos realizados até agora. As concessionárias terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero realize um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários que hoje trabalham nesses quatro aeroportos.

No caso do aeroporto de Porto Alegre, onde será preciso fazer a desocupação de um terreno para a ampliação da pista de pouso e decolagem, a obrigação do acordo com as famílias será de responsabilidade do concessionário. O custo estimado é de R$ 146 milhões.

Fonte: Panrotas 01/12/2016