Governo prevê realizar leilão de 13 aeroportos em dezembro
O leilão de concessão de três blocos de aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deve ser realizado até o fim da primeira quinzena de dezembro, segundo informou nesta quarta-feira o secretário de articulação de políticas públicas do Programa de Parceria de Investimentos, Pedro Bruno de Souza.
O modelo de contratação está em audiência pública na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com prazo aberto até 13 de julho. Souza disse que os estudos econômicos já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) há cerca de 15 dias.
O governo planeja ofertar, ao todo, concessão de 13 aeroportos com prazo de 30 anos. Ao longo desde período, as operadoras deverão investir cerca de R$ 3,5 bilhões, se a projeção de demanda de passageiros for confirmada.
De acordo com as informações do PPI, a soma dos lances mínimos dos três blocos totaliza R$ 437 milhões. Este valor balizará disputa entre as operadoras aeroportuárias no dia do leilão. Aquela que oferecer o maior lance por cada bloco vencerá a disputa.
O maior e mais atrativo bloco de aeroporto é o do Nordeste. O conjunto envolve seis aeroportos, sendo quatro em capitais. Este bloco abrange as cidades do Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Para o bloco do Nordeste foi fixado um lance mínimo de R$ 360,4 milhões. A previsão de investimento, em 30 anos, atinge R$ 2,087 bilhões.
O bloco do Centro-Oeste envolve a concessão nos aeroportos nas cidades de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças, todas no Mato Grosso. Foi fixado um lance mínimo de R$ 10,4 milhões. com previsão de investimento atinge R$ 791 milhões.
No Sudeste, o bloco reúne os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). O lance mínimo será R$ 66,8 milhões. O investimento durante a concessão deverá R$ 644 milhões.
“A gente tem percebido bastante interesse. Existem vários operadores que já atuam com modelo de blocos em outros países, não é nenhuma jabuticaba que nós estamos criando”, disse Souza, em workshop promovido pelo PPI em parceria com a Anac e o Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil.
O diretor de política regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, disse que ouviu de operador aeroportuário que tem interesse em levar os três blocos. O leilão atual, diferente do modelo anterior, não coloca qualquer restrição à apresentação de lances por quem já opera outro aeroporto ou quer levar mais de uma concessão ofertada.
Os técnicos do governo consideram que a grande novidade da 5ª Rodada de Leilão de Aeroportos é a flexibilização para pagamento da outorga variável. Além da outorga inicial, atrelada ao lance dado no leilão, o investidor deverá pagar um valor anual a partir do quinto ano da assinatura do contrato, calculado por um percentual cobrado sobre faturamento.
O percentual outorga variável é reduzido, que aumenta do quinto ao nono ano da concessão. A ideia é garantir condições para que o operador realize os investimentos iniciais. A partir do décimo ano, o governo cobrará um percentual fixo sobre o faturamento até o final da concessão.
A outorga variável, a partir do 10º ano da concessão, será de 16,5% para o bloco do Nordeste, 2,1% para o bloco do Centro-Oeste e 12,4% para o bloco do Sudeste. O governo espera que a definição de valor de outorga atrelado a faturamento elimine o risco de dificuldade de pagamento, como ocorreu com as concessões de aeroportos anteriores.
Fonte: Valor – 13/06/2018
