Governo espera realizar leilão de 4 aeroportos ainda neste semestre
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo espera fazer ainda neste semestre o leilão para concessão de quatro aeroportos à iniciativa privada. Segundo ele, o Executivo está neste momento trabalhando no edital para fazer ajustes demandados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Submetemos no final do ano passado o edital dos quatro aeroportos ao TCU, que se dispôs a trabalhar durante o recesso analisando isso. Já passou à secretaria dos aeroportos [Secretaria de Aviação Civil, a SAC] as mudanças que considera necessárias, a equipe está trabalhando nisso de modo a poder viabilizar e atender as determinações do TCU nas próximas semanas e, se isso for possível, realizar leilão de aeroportos ainda neste semestre”, afirmou.
Conforme já divulgou o governo, estão na lista do próximo leilão de aeroportos os terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
Perguntado sobre outros aeroportos, Barbosa afirmou que há pedidos de lideranças políticas para a futura concessão de outros terminais – mas que é preciso avaliar, primeiro, a situação da estatal Infraero, que viu receitas caírem nos últimos anos devido à “perda” de ativos para a iniciativa privada. “Além do aeroporto de Cuiabá, também já há outros pedidos para concessões que podemos incluir na próxima rodada, até quatro aeroportos. Neste momento, estamos em processo de restruturação da Infraero e isso está sendo encarado dentro desse processo – de quais aeroportos continuam ou não com a Infraero”, afirmou.
Segundo ele, o governo espera fazer três ou quatro licitações de rodovia neste ano. “Foram submetidos ao TCU dois editais de rodovias, um terceiro deve ir nas próximas semanas. O edital de Rodovia do Frango deve ser liberado nas próximas semanas e poderemos proceder com a licitação”, afirmou.
No caso de ferrovias, disse, há estudos prontos para a Ferrogrão, “que vai ser colocada em audiência pública nas próximas semanas para ver qual o melhor modelo”. Segundo ele, está em discussão se o vencedor do trecho será quem pede menor tempo de concessão ou maior pagamento de outorga à União.
Na questão dos portos, afirmou, o processo de a autorização para uso de terminais privativos e as renovações “tem andado em velocidade razoável”. “Na questão de terminais públicos, infelizmente tivemos que adiar o leilão que estava previsto para esta semana por razões técnicas, a ANP [sic] não conseguiu responder em tempo hábil alguns questionamentos”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico 29/03/2016
