Concessão de aeroportos impulsiona aviação comercial no Estado

Administração de cinco aeroportos paulistas por consórcio privado representa injeção de R$ 93 milhões em investimentos e melhorias.

Uma nova perspectiva se abre para a aviação comercial em São Paulo com a assinatura do contrato para a administração privada de cinco aeroportos paulistas, assinada nesta terça-feira (18) pelo governador Geraldo Alckmin com o consórcio Voa São Paulo.

“É uma boa notícia para São Paulo. O concessionário privado investirá R$ 93 milhões em segurança e terminais. Isso gera emprego e abre oportunidades para centros de eventos, restaurantes e hotéis. É um novo ciclo de desenvolvimento na área da aviação executiva”, afirmou Alckmin.

Os aeroportos localizados em Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba passam a ser administrados em operação assistida com o Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (Daesp), já a partir desta quarta-feira (19).

O Daesp mantém a responsabilidade contratual pela administração durante os primeiros 90 dias. Passado esse prazo, o Voa São Paulo assume integralmente a administração. Do total de R$ 93,6 milhões previstos no contrato para serem investidos ao longos de 30 anos, R$ 33,6 milhões serão aplicados já nos primeiros quatro anos.

Além de empreendimentos comerciais e imobiliários, os aeroportos que até aqui operaram principalmente para serviços de aviação executiva e táxi aéreo podem ser utilizados para operação comercial e oferta de voos de linha. A mudança propicia novas oportunidades de desenvolvimento.

Licitação

O Consórcio Voa São Paulo foi o vencedor da licitação realizada no dia 16 de maio deste ano, com a oferta de outorga de R$ 24.439.590,00. O valor representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga estipulado para a licitação (R$ 12,159 milhões).

Do ponto de vista técnico, o Voa São Paulo comprovou sua qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano, condição exigida em edital.

A nova administração deve resultar em benefícios diretos para os usuários das aeronaves nos mais de 135 mil pousos e decolagens nesses cinco aeroportos. E os investimentos previstos no contrato deverão influir positivamente também sobre o crescimento regional, atraindo novos negócios e gerando empregos.

Ao longo do contrato, R$ 15,8 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.

Os investimentos serão aplicados em melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, além de reformas dos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo.

Nos próximos dez dias, o consórcio terá que submeter seu plano de investimentos com cronograma detalhado para execução das melhorias previstas no edital à aprovação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do Daesp.

Investimentos Iniciais

Logo no primeiro ano de contrato, a concessão viabilizará ao menos R$ 9,4 milhões para os aeroportos. O Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas, receberá melhorias na infraestrutura para hangares, em especial nas pistas de taxiamento, além da instalação de novos equipamentos de proteção ao voo como uma estação permissionária de telecomunicações aeronáuticas. Também será implantada sinalização diurna no pavimento da pista. Esses investimentos somam R$ 4,3 milhões.

As mesmas adequações estão previstas para modernizar o Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr., em Itanhaém, com investimento de R$ 3 milhões no primeiro ano da concessão. Em Jundiaí, o terminal de passageiros do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro será reformado com investimento de R$ 2 milhões, que também contempla equipamentos para a torre e instrumentos de navegação aérea.

No Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista), inicialmente, será feita a sinalização horizontal diurna da pista. E, nos próximos meses, a Concessionária Voa São Paulo irá elaborar o projeto para a construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual Gastão Madeira, em Ubatuba, orçado em R$ 2,5 milhões.

Operação Assistida

Nos primeiros 90 dias de concessão, a equipe do Daesp irá acompanhar os colaboradores do Consórcio nos cinco aeroportos, observando a performance do novo gestor, treinando e orientando quanto à operação dos cinco aeroportos. Neste período de operação assistida, a responsabilidade contratual ainda é do Daesp, que manterá seus serviços e colaboradores atuando nos aeroportos – desde a operação das torres até a limpeza e vigilância, além do acompanhamento dos contratos administrativos e comerciais vigentes.

Ao término desse prazo inicial, o Voa São Paulo passa a operar integralmente os aeroportos e deverá dar início aos investimentos contratuais exigidos sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.

Confira abaixo os investimentos previstos para cada aeroporto ao longo do contrato de concessão.

Ficha técnica dos aeroportos

Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) – Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 300 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2016, foram registrados 31.772 passageiros e 34.851 aeronaves.

Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) – Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2016, 28.370 passageiros e 30.050 aeronaves.

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) – Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 640 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2016, recebeu 10.863 passageiros e 57.989 aeronaves.

Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) – Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.500 m² e estacionamento para 60 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Em 2016, recebeu 13.479 passageiros e 11.538 aeronaves.

Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) – A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Recebeu 3.512 passageiros e 3.625 aeronaves em 2016.

Fonte: saopaulo.sp.gov.br 18/07/2017