Audiências de concessões de aeroportos começam em 15 de junho
A 5ª rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, foi analisada nesta segunda-feira (28/5) pela Diretoria da ANAC. Em Reunião Deliberativa, a Diretoria aprovou a abertura da etapa de Audiência Pública nº 11/2018, destinada à coleta de sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – por um período de 45 dias.
Além de consulta documental on-line, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira delas em Vitória (15/6) e as demais em Brasília (18/6), Cuiabá (19/6) e Recife (21/6).
Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. As contribuições poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.
Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
Confira os locais, as datas e os horários das sessões presenciais. Os endereços serão divulgados em breve.
Fonte: ANAC – 29/05/2018
