Anac quer retirar investimento em Macaé para conceder aeroportos

Objetivo é cessar impasse com o governo capixaba, que acredita que o terminal de Vitória bancaria obras.

A novela da concessão do Aeroporto de Vitória em bloco com o de Macaé (RJ) ganhou mais um capítulo. Diante do impasse entre União e governo do Espírito Santo sobre o modelo conjunto, com ameaças do governador Paulo Hartung de ir à Justiça contra o leilão, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer retirar do edital a obrigatoriedade do concessionário construir uma nova pista no aeroporto fluminense. A informação é do jornal O Globo.

O item é um dos principais motivos que levam o governo do Estado a questionar o modelo. Pela proposta da União, a empresa que arrematar os aeroportos será obrigada a construir uma pista de pousos e decolagens no complexo de Macaé, obra considerada complexa já que o terreno é instável e demandaria maior volume de recursos para adequá-lo às normas da aviação.

Apenas essa obra consumiria cerca de 40% do total de investimentos previstos para o bloco ao longo dos 30 anos de concessão.

Na avaliação do governo do Estado, o Aeroporto de Vitória acabaria por custear a obra, já que o do terminal de Macaé é deficitário. Outra preocupação era de que, pela exigência, o leilão atraísse mais empresas de construção do que operadoras aeroportuárias.

Para a Anac, a nova pista é dispensável pela falta de demanda em Macaé, que desde 2015 não opera voos comerciais regulares. Fontes ouvidas pelo Globo também explicaram que na visão da agência reguladora a obra é complicada e que sem a pista o aeroporto ainda pode ser atendido pelos terminais de Campos e Cabo Frio.

A retirada da pista das contrapartidas da concessão poderia atrair mais investidores e até mesmo aumentar o ágio do leilão, segundo especialistas.

DIVERGÊNCIA

O problema é que a proposta da Anac, que poderia ser uma solução para o impasse, não é nem de longe uma opção para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que não abre mão do investimento e sustenta que a nova pista é necessária para que o aeroporto opere voos por instrumentos da aeronave.

Segundo O Globo, a visão do Ministério é que se o aeroporto tiver melhores condições, o volume de usuários crescerá naturalmente.

LEILÃO

Enquanto isso, os técnicos continuam trabalhando para a realizar o leilão ainda este ano, entre novembro e dezembro. O edital ainda precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Macaé e Vitória, fazem parte na nova rodada de concessão do setor aeroportuário outros dois blocos, um com terminais do Nordeste e outro do Centro-Oeste. Segundo fontes, há pelo menos 11 grandes investidores interessados no certame, sobretudo nos blocos do Sudeste e Nordeste.

O governo do Espírito Santo foi procurado para comentar sobre a proposta da Anac mas não se manifestou.

Fonte: GazetaOnline 18/07/2018