Anac estuda reabrir aeroporto da Pampulha para operação de jatos
A superintendente de regulação econômica de aeroportos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Clarissa de Barros, confirmou nesta terça (24) que a agência estuda a reabertura do aeroporto de Pampulha, localizado em Belo Horizonte (MG), para a operação de jatos. Desde 2007 o terminal está fechado para aviões de maior porte, segundo a Anac. Clarissa participou do Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pela Folha em São Paulo.
A decisão pode afetar o fluxo de passageiros no aeroporto de Confins, a aproximadamente 40 quilômetros da capital mineira, administrado pela CCR. Para a empresa, a demanda por voos em Belo Horizonte não justifica a reabertura de Pampulha para aviações de maior porte. Hoje, estão autorizados a decolar e pousar em Pampulha aeronaves de menor porte (até o turbo-hélice ATR-72). “Não existe lógica que justifique voltar com jatos em Pampulha”, disse Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, diretor de negócios de Aeroportos da CCR.
Até o final de 2016, a empresa vai terminar as obras de expansão do terminal 2 em Confins, duplicando a capacidade de movimentação de passageiros para 22 milhões por ano. “Vamos ter ociosidade em Confins”, disse Lima durante o seminário realizado pela Folha.
Segundo Clarissa, da Anac, o aeroporto localizado na capital mineira está fechado por restrições ambientais, devido aos ruídos provocados na cidade, mas não há restrições técnicas para a sua operação. A Infraero, estatal que administra o terminal, afrmou que não há impedimentos técnicos para a reabertura de Pampulha, mas não confirmou que a sua reabertura está em discussão.
Para Alessandro Vinicius Marques de Oliveira, professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), se não houver restrição de segurança, não existem empecilhos contratuais para a liberação de Pampulha para operação de jatos.
A discussão existe porque a concessionária não considerou a presença de um concorrente local ao apresentar a sua proposta para vencer o leilão de Confins, em 2013, já que Pampulha estava fechado.
Clarissa, da Anac, também afirmou que não há desrespeito contratual, e que a questão havia sido, inclusive, discutida durante audiência pública antes do leilão para a concessão de Confins, em 2013.
“Os aeroportos estão em um ambiente concorrencial, criado para incentivar os terminais a desenvolver novos modelos de negócios, oferecer melhores serviços a tarifas mais baixas”, disse.
NASP
Discussão semelhante envolve a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Neste caso, a CCR pretende construir um terminal em Caieiras (SP), que poderia ter capacidade para até 60 milhões de passageiros por ano.
O projeto, batizado de Nasp (Novo Aeroporto de São Paulo), poderia disputar passageiros com Viracopos, em Campinas (SP).
Mas, no caso de São Paulo, a CCR avalia que haverá demanda para mais um aeroporto e que o Nasp não pode ser visto como um concorrente a aeroportos existentes. “Viracopos não é alternativa viável para São Paulo por causa da distância”, diz.
Apesar de defender Viracopos como uma evolução no ambiente concorrencial no setor de aviação, Oliveira, do ITA, concorda que é ineficiente obrigar os paulistanos a ir até Campinas, e que será necessário expandir a capacidade de transporte de passageiros no Estado.
Segundo ele, o contrato de concessão inclui um programa de obras mandatórias nos dez primeiros anos independentemente da expansão da demanda. “Sob esse ponto de vista, não seria necessário fazer essas obras nos primeiros dez anos, mas estamos fazendo porque está previsto em contrato.”
Ele afirmou que até o fim de 2016 a empresa vai terminar as obras de expansão do terminal 2, duplicando a capacidade de movimentação de passageiros para 22 milhões por ano. “Vamos ter capacidade ociosa em Confins.”
Para Alessandro Vinicius Marques de Oliveira, professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), se não houver restrição de segurança, não existem empecilhos contratuais para a liberação de Pampulha para operação de jatos.
Barros, da Anac, também afirmou que não há desrespeito contratual, e que a questão havia sido, inclusive, discutida durante audiência pública antes da concessão. “Os aeroportos estão em um ambiente concorrencial, criado para incentivar os terminais a desenvolver novos modelos de negócios, oferecer melhores serviços a tarifas mais baixas”, disse.
Fonte: Folha de São Paulo (24/11/2015)
