Aeroportos concessionados recebem 60% dos recursos investidos do Fnac
Cinco aeroportos concedidos do país – Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG) – recebem a maior parcela dos recursos do Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil), embora a verba do fundo devam fomentar a aviação civil e infraestruturas aeroportuárias e aeronáutica em todos os aeroportos do país.
Conforme levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte), 60,4% do valor total do Fnac vai para esses cinco aeroportos, enquanto outros 60 administrados pela Infraero recebem 39,6% da verba.
De acordo com o estudo Transporte e economia: transporte aéreo de passageiros, elaborado pela CNT, desde 2013, R$ 8,86 bilhões foram arrecadados para investimentos no setor aeroviário. Do total, R$ 4,86 bilhões disponibilizados à Infraero e R$ 4 bilhões permanecem no caixa do Fnac.
Os recursos do fundo são provenientes da arrecadação do adicional tarifário (Ataero), das outorgas de concessões aeroportuárias, dos rendimentos de aplicações financeiras, da parcela do aumento das tarifas de embarque internacional e de outros rendimentos.
A destinação desse recurso é para a elaboração de estudos, planos e projetos da aviação civil, investimentos em infraestrutura aeroportuária e aeronáutica, formação e capacitação de profissionais, programas de gestão e segurança aeroportuária, fomento da aviação civil por meio de subsídios e contraprestação pecuniária do parceiro público em contratos de concessão.
Assim, no atual modelo de concessões, os recursos arrecadados no processo retornam na forma de investimento para os próprios aeroportos concessionados, dado o elevado percentual de participação da Infraero determinado nos editais do programa nas SPE (Sociedades de Propósito Específico). “É necessário que se faça um ajuste do percentual de participação da estatal nas próximas concessões para corrigir as distorções do sistema aeroportuário. E, assim, liberar recursos para serem investidos nas demais infraestruturas aeroportuárias e aeronáuticas”, destaca o estudo.
Fonte: Agência CNT (23/11/2015)
