Senado rejeita projeto que reduzia teto do ICMS para o querosene de aviação

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) um projeto de resolução que pretendia reduzir a alíquota máxima do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) do querosene usado na aviação.

Pelo texto, o teto de cobrança seria reduzido de 25% para 12%. A rejeição se deu por 43 votos favoráveis e 17 contrários.

Alvo de um intenso debate no Senado, o projeto estava na pauta desde o fim de 2016 e chegou a voltar para apreciação de comissões por mais de uma vez devido às divergências.

Por se tratar de um projeto de resolução do Senado, era necessário o apoio de no mínimo 54 senadores para aprovação.

A proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e assinada por outros 40 senadores. A relatoria era de Jorge Viana (PT-AC).

Fonte: Folha de S.Paulo 29/11/2017