Presidente da Anac expõe dificuldades ao ministro da fazenda

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, esteve hoje (7) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para mostrar as dificuldades que o órgão terá para dar continuidade ao processo de concessões de aeroportos.

Com o fim da mandato de Guaranys no dia 19 próximo, haverá falta de quorum no colegiado porque outro diretor, Cláudio Passos, também está em fim de mandato na agência, que conta atualmente com quatro diretores dos cinco previstos.

Ele não informou quando o governo irá decidir pela escolha dos novos integrantes da Anac. Segundo, Guaranys, funcionário de carreira do Tesouro Nacional, os nomes terão que ser escolhidos pela Secretaria de Aviação Civil e depois encaminhados para o Gabinete Civil da Presidência da República.

“A minha preocupação é com o funcionamento da agência. Vai ficar sem quorum a partir de agora. Quando acabar o mandato, tenho que ser devolvido para o Ministério da Fazenda, além de ter uma regra de quarentena”, disse, ao deixar o encontro com o ministro da Fazenda.

O governo prevê para este ano a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, ainda no primeiro semestre, mas os trabalhos dependem da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da formação de quorum na Anac.

Sobre as concessões, ele enfatizou que existe um grande interesse de bancos, empresas e operadores aeroportuários. Guaranys disse, também, que vários grupos têm procurado a Anac para obter informações sobre o processo de concessão. Segundo ele, há grande “atratividade” no negócio. “Esperamos ter um número bom de concorrentes, mas não sabemos quantos. Em todas as nossas concessões, não sabíamos bem o número de consórcios, nem divulgávamos isso. É importante para a concorrência”, ressaltou.

Investidores

O diretor-presidente da Anac descartou o afastamento dos investidores ante ao atual cenário político e econômico do país. Guaranys frisou que esse tipo de projeto é de longo prazo, de 25 a 30 anos. “Problemas conjunturais, como os que estamos vivendo, não devem afugentar [os investidores] para projetos de tanto tempo. A gente sabe a demanda de transporte aéreo do país, desde a criação da Anac. A gente já cresceu 117%. Dobrou o número de passageiros. O setor continua atrativo e a gente tem mais capacidade de crescimento”, disse.

Ele informou, ainda, que a maior participação de empresas estrangeiras nas companhias aéreas, anunciada recentemente, não precisa de regulamentação. Explicou que a medida é importante para ampliar a concorrência, com a diminuição de custos. Descartou a liberação das empresas estrangeiras atuarem no Brasil sem se estabelecer no país.

Viracopos

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil confirmou que o consórcio do aeroporto de Viracopos, em Campinas, será multado por não entregar as obras do novo terminal, previstas no contrato de concessão antes da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a multa não foi calculada porque depende de uma série de fatores técnicos, mas se fosse na sua totalidade poderia chegar a R$ 170 milhões. O cálculo será feito levando em consideração o que foi concluído e o que faltou ser entregue, segundo ele.

Guaranys disse, também, que a participação de uma das empresas [UTC] investigadas na operação Lava Jato não prejudicou as obras em Viracopos. “Antes da Lava Jato ocorrer, tinha atraso no cronograma, que parecia que poderia ser superado, mas não foi superado. Foi uma questão de execução do cronograma físico e financeiro deles. E é responsabilidade do consórcio e, por isso, tem que ser penalizado “, concluiu.

Fonte/Imagem: Brasil 247 (07/03/2016)