Infraero pode abrir capital e ter fatia privada além de 50%

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou nesta terça-feira que a Infraero poderá ter capital aberto, mas não será inteiramente privatizada. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele admitiu, no entanto, a possibilidade de uma participação privada com mais de 50%. 

“A ideia é dar à Infraero condições de ser sustentável”, disse o ministro aos senadores. Segundo ele, a estatal já vive um processo de recuperação financeira: teve prejuízo em torno de R$ 3 bilhões anuais entre 2013 e 2015, reduziu essas perdas para R$ 750 milhões no ano passado e deverá alcançar lucro de R$ 400 milhões em 2017.

 Para isso, conforme informações de Quintella, houve não só enxugamento de despesas, mas o perdão de dívidas pelo Tesouro e a transferência de parte da arrecadação do Ataero — taxa cobrada nos aeroportos — diretamente para o caixa da estatal.

 Questionado durante a audiência, o ministro lembrou que o governo “nunca” anunciou a privatização da Infraero e que o plano é recuperá-la. A possibilidade de abrir o capital e ter mais de 50% de participação privada, segundo ele, pode ser positiva para tirar as amarras da Lei 8.666/93 e ganhar mais flexibilidade para contratações. De qualquer forma, na avaliação de Quintella, a abertura de capital permitiria uma gestão melhor da empresa e aumento na absorção de tecnologia.

 Na prática, entretanto, há uma série de obstáculos à frente. Primeiro, é preciso definir quais aeroportos da rede ainda serão concedidos e quais ficarão definitivamente com a estatal. Outro ponto importante é que a empresa não tem uma carteira de ativos. Os terminais sob operação da Infraero não estão “contratualizados” com a União. Ou seja, ela opera esses aeroportos em caráter precário, sem a titularidade sobre os ativos. Isso dificulta, por exemplo, a obtenção de crédito no mercado financeiro.

Fonte: Valor 08/08/2017