Estado define termos de concessões e parcerias público-privadas
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, está reunido na tarde de hoje (17) com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para discutir o plano de trabalho do atual governo na área de concessões e parcerias público-privadas.
Nos próximos dias, o governo federal deve lançar o programa Crescer, que vai abranger todas as ações na área.
A ideia é definir regras padronizadas para concessões na área de infraestrutura, de modo que não haja atrasos nas licitações. Segundo Moreira Franco, a expectativa com relação as parcerias é desobstruir os empecilhos na regulamentação, na questão da segurança jurídica e na definição clara do papel dos estruturadores.
“O programa de parcerias pretende retirar entraves burocráticos e excesso de interferência do Estado nas concessões”, disse recentemente Moreira Franco em sua conta no microblog Twitter.
Também participam da reunião os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Botelho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca, e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.
Fonte EBC Agência Brasil 17/05/2016
