Empresas aéreas têm apoio para a aviação regional no Rio grande do Sul

Em breve, a Gol e a Two Flex (empresa de táxi aéreo que fará parceria com a gigante da aviação brasileira para atuar no Rio Grande do Sul) devem entrar no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional do Estado, que prevê benefícios fiscais para essa atividade. Na tarde desta quinta-feira, as companhias receberam um forte aliado quando o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, afirmou que defenderá a inclusão dessa parceria na iniciativa. De acordo com Costella, o acréscimo de novas rotas aéreas no programa trará benefícios a todo o Estado. “É uma estratégia fundamental para integrar municípios e fortalecer a economia de diferentes regiões gaúchas”, salienta.

Além do encontro na Secretaria de Transportes, representantes da Gol e da Two Flex participaram de uma reunião na Secretaria da Fazenda. Anteriormente, as companhias já haviam tentando usufruir dos benefícios do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que possibilita a redução no ICMS sobre o querosene de aviação de 17% para 12%, 10% ou 7% (dependendo do número de rotas a serem feitas).

Ocorre que o protocolo com essas empresas foi assinado com o governo do Estado próximo às eleições do ano passado e, em função disso, a Azul entrou com mandado de segurança para impedir a atuação das concorrentes, sob o argumento de ser ilegal a concessão de benefício fiscal em período eleitoral. A expectativa da Gol e da Two Flex é que um novo decreto seja assinado pelo governador Eduardo Leite e essa ação resolva qualquer obstáculo jurídico.

Com a medida, também seriam aperfeiçoadas as regras do programa para que a parceria das empresas não seja impugnada. O líder do governo na Assembleia Legislativa e presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil, deputado Frederico Antunes (PP), estima que dentro de 15 dias já será possível o governador determinar uma posição sobre o decreto que permitirá a inclusão das companhias na iniciativa. Antunes adianta que, tão logo essa situação seja resolvida, em aproximadamente 30 dias a Gol e a Two Flex poderão iniciar a operação. “Estamos ansiosos para começar”, diz o assessor especial da Presidência da Gol, Alberto Fajerman. Ele considerou as reuniões dessa quinta-feira como extremamente produtivas.

Atualmente, conforme Fajerman, as cidades que receberiam os novos voos seriam Bagé, São Borja, Santa Rosa, Passo Fundo, Rio Grande e Alegrete (inicialmente, ao invés de Alegrete, o município escolhido era Santana do Livramento, mas problemas quanto à operação no aeroporto da vizinha Rivera adiaram esse plano). O assessor especial da Presidência da Gol ressalta que outras mudanças poderão ser feitas de acordo com as demandas apresentadas. Fajerman detalha que os voos serão planejados de tal maneira que alguém saindo de São Borja com destino a São Paulo, por exemplo, poderá pegar uma conexão com um voo da Gol, em Porto Alegre, para chegar a seu destino final. – Jornal do Comércio 

Fonte: Jornal do Comércio 22/02/2019