Brasil e Nicarágua assinam acordo de céus abertos
Documento foi rubricado por ANAC e INAC durante fórum de aviação no Panamá
Brasília, 5 de novembro de 2018 – A política brasileira de aviação civil, que busca estabelecer a abertura e ampliação de mercados para empresas aéreas brasileiras e estrangeiras, ganhou um novo aliado: a Nicarágua. Na semana passada, o Brasil concluiu negociações, assinou um Memorando de Entendimento e rubricou o Acordo sobre Serviços Aéreos com o país da América Central.
A assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Nicarágua ocorreu durante o fórum de aviação internacional Alta Airlines Leaders, realizado no Panamá, pelo Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, e pelo Diretor-Geral do Instituto Nicaraguense de Aeronáutica Civil (INAC), Carlos Salazar Sanches. O objetivo do acordo é contribuir para a maior oferta de voos internacionais e opções para os passageiros atendidos por companhias aéreas dos dois países.
O entendimento firmado entre as duas autoridades de aviação civil é do formato céus abertos, ou seja, prevê direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório); capacidade livre (sem limitação de voos que podem ser oferecidos); abertura total do quadro de rotas ( sem direitos de cabotagem); regime de liberdade tarifária e amplo compartilhado de códigos entre empresas aéreas.
Fonte: ANAC 05/11/2018.
