ANAC promove reunião participativa sobre revisão da Resolução nº 309/2014
No dia 19 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover no Rio de Janeiro uma Reunião Participativa para tratar da atualização da Resolução nº 309, de 18 de março de 2014 (clique no link para acessar a norma), que regulamenta a aplicação da Convenção da Cidade do Cabo e seu Protocolo Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico. A Reunião Participativa será realizada a partir das 14h00 no auditório da representação regional da ANAC (endereço: Av. Presidente Vargas nº 850, Centro – Rio de Janeiro, RJ).
Destinado a proprietários e operadores de aeronaves sujeitas aos termos da Convenção da Cidade do Cabo, o evento será uma oportunidade para que os interessados conheçam a proposta da Agência para a atualização da Resolução ANAC n° 309, de 2014, possam se informar sobre as demais etapas do processo normativo e, ainda, contribuir com sugestões. Cabe ressaltar que, como o Tema 12 da Agenda Regulatória (“Registro Aeronáutico Brasileiro”) ainda está em fase de estudos, durante a Reunião Participativa não serão apresentadas minutas de atos normativos.
Para participar do evento, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço eletrônico rab@anac.gov.br até o dia 13 de setembro.
