Acordo entre Aviação e Saúde aprimora transporte nacional de órgãos para transplante
Em Brasília (DF), ministros Eliseu Padilha e Marcelo Castro assinam novas regras para o embarque, prioridade e deslocamento de órgãos, tecidos e células para transplante no Brasil
Os ministros da Aviação, Eliseu Padilha, e da Saúde, Marcelo Castro, renovam, às 14h30, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, em Brasília (DF), a parceria que mantém uma rede nacional de facilitação do transporte nacional de órgãos, tecidos e células para transplante. O acordo, em vigor desde 2013, traz como novidade o transporte por avião de medula óssea. O termo será assinado durante o II Fórum de Logística para Distribuição de Órgãos e Tecidos para Transplantes no Brasil, evento que reúne grandes representantes do setor de logística no País, companhias aéreas (TAM, Gol, Azul, Avianca e Passaredo); a Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos; a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Infraero; Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea/Ministério da Defesa); a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); e as concessionárias administradoras dos aeroportos de Brasília, Viracopos, Guarulhos, Belo Horizonte e Rio/Galeão.
Além disso, o novo termo prevê medidas de prevenção da perda de órgãos (logística e fluxo aeroportuários desburocratizados), inclui novas empresas signatárias e melhora a comunicação entre órgãos envolvidos no processo de transporte aéreo de órgãos, tecidos e outros materiais orgânicos, bem como de equipes médicas. A parceria inclui, ainda, o transporte gratuito de equipes de captação de órgãos para transplante.
O projeto é fruto de iniciativa do servidor Marco Antonio Lopes Porto, da Secretaria de Aviação, que acaba de ser selecionado entre os 11 finalistas do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do qual participaram 102 inscritos. O projeto inscrito foi “Facilitação e Ampliação do Acesso Gratuito ao Transporte Aéreo de Órgãos, Tecidos e Equipes para Transplantes?, que descreve todo o trabalho de articulação e preparação dos atores aeroportuários envolvidos para facilitar, agilizar e priorizar o transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes médicas para fins de transplante. Desde 2011, a Secretaria de Aviação coordena um grupo de trabalho dedicado ao assunto.
Com a parceria, foi possível triplicar o número de voos disponíveis para transportar órgãos no Brasil, evitando desperdício, reduzindo distâncias e beneficiando milhares de pessoas que aguardam por um transplante em todo o Brasil. Sob coordenação da Secretaria de Aviação da Presidência da República, a logística do processo foi amplamente revisada para dar prioridade à comunicação em tempo real entre os setores aéreo e de urgência de saúde. Antes do projeto, equipes médicas atuavam sem o alinhamento preciso entre tempo, disponibilidade de voo e rotas; hoje, é possível alocar voos imediatos no terminal mais próximo do órgão captado ou das equipes de prontidão para atendimento em qualquer parte do País.
BALANÇO – Em 2011, início da operação do grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Aviação, foram utilizados 1.907 voos no transporte de algum tipo de material biológico ou equipe médica para transplante no Brasil. Em 2013 foram 6.064 voos, mais que o triplo. Em 2014, 5.061 voos transportaram órgãos e equipes de saúde. Nesse período foi registrada queda no número de voos pela otimização da utilização da malha aérea e do fluxo de distribuição. Ou seja, a rede transportou mais itens com menos voos, resultado de processos logísticos mais apurados. Até outubro deste ano já foram contabilizados 3.317 voos.
Apesar da queda no número de voos utilizados entre 2013 e 2014, o volume transportado aumentou 18%, com 7.993 itens em 2014. Entre os órgãos e tecidos que registraram maior ampliação no mesmo período, estão as valvas cardíacas (55,3%) e rins (49,8%). Em 2015, foram 5.625 itens transportados até outubro.
AMPLIAÇÃO – O transporte da medula óssea dependia de regulamentação da inspeção de segurança do material nos aeroportos, tendo em vista que a passagem do material pelo sistema de raio-x deteriora a célula. Com a edição da norma da Anac, o novo termo passa a contemplar também o transporte gratuito de medula óssea em todo o território nacional.
MONITORAMENTO – Com o acordo, desde 2013 as equipes do Ministério da Saúde trabalham integradas ao Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea no Rio de Janeiro (CGNA/RJ), coordenando a logística do transporte de órgãos durante 24 horas por dia. O objetivo é alocar órgãos captados nos voos mais apropriados, respeitando o tempo de preservação do material orgânico. Aeronaves que estiverem transportando órgão têm prioridade em pousos e decolagens; o processo de seleção dos voos, emissão de passagens para equipes médicas, além do embarque e desembarque nos aeroportos são facilitados pelos parceiros que operam diretamente da sala de controle do CGNA, no Rio de Janeiro.
DOAÇÃO – Segundo o Ministério da Saúde, doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, desde que não prejudique a própria saúde. Pode ser doado um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. O doador falecido é um paciente com morte encefálica atestada pelo médico. Para ser doador no Brasil não é preciso deixar nada por escrito, nem registrado em documentos. A decisão é da família e ela deve estar ciente da intenção da pessoa que faleceu em ser doadora de órgãos. Podem ser doados coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões, além da medula óssea.
Fonte: Segs (03/12/2015)
