COP30: Operação especial garantiu segurança e fluidez das operações aéreas em Belém

Enquanto o mundo debatia o futuro do clima em Belém (PA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) coordenava atividades de alta complexidade, que garantiram a regularidade e a segurança dos voos na capital paraense durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). A operação especial ocorreu entre os dias 3 e 24 de novembro e teve a participação de 25 servidores. A equipe foi deslocada para Belém e outros pontos estratégicos, monitorando cada detalhe em tempo real.

O grupo atuou diariamente para que as operações aéreas ocorressem de forma ordenada e segura, já que o modal aéreo foi o principal meio de transporte para as quase 50 mil pessoas inscritas no evento. A oferta de voos com destino e origem em Belém nos dias da COP aumentou 23% em comparação com o mesmo período do ano passado.

As principais ações se concentraram no Aeroporto Internacional de Belém, onde equipes da Anac realizaram inspeções no terminal de passageiros, nos pátios das aeronaves e nas áreas de embarque e desembarque. Mais de 80 verificações foram conduzidas, com atendimento direto a passageiros e monitoramento de voos nacionais e internacionais, incluindo aeronaves que transportavam delegações estrangeiras.

No Terminal de Aviação Geral, houve a inspeção de aeronaves, tripulantes e hangares de empresas de táxi-aéreo, sem presença de irregularidades. Além da capital paraense, os profissionais da Anac atuaram nas cidades de Campinas (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Confins (MG) e do Rio de Janeiro (RJ).

A Agência ainda participou das agendas da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil, da Coordenação de Área de Segurança Pública (Casp), do Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional (Cesir) e da Sala Master de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira. O trabalho integrou órgãos como Polícia Federal, Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Comando da Aeronáutica, empresas aéreas, administradores aeroportuários e forças de segurança regionais.

A operação da Anac representou um marco significativo em termos de planejamento, coordenação e execução de ações voltadas à segurança e à eficiência da aviação civil em um evento de grande porte. O legado deixado inclui a consolidação de protocolos aprimorados de segurança, logística e fiscalização, testados em exercícios simulados e aplicados durante o evento, que elevam o padrão de conformidade com as normas nacionais e internacionais da aviação civil.

Além disso, a operação contribuiu para o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária local, com investimentos relevantes que ampliaram a capacidade e a qualidade dos serviços oferecidos, beneficiando não só a COP30, mas também o desenvolvimento futuro da aviação regional e nacional.

18 meses de planejamento

O resultado bem-sucedido da operação especial é fruto de um longo processo de planejamento que começou em 2024, 18 meses antes do evento. Principais ações de preparação realizadas no período:

• Antecipação das obras de adequação e ampliação da infraestrutura do aeroporto de Belém (Fase I-B do contrato de concessão);
• Fiscalização da qualidade dos serviços prestados, conforme requisitos do contrato de concessão;
• Supervisão das obras de ampliação do terminal de passageiros e das áreas de estacionamento de aeronaves em Belém;
• Condução de auditorias, simulações e testes dos protocolos de segurança;
• Reavaliação da Certificação Operacional do aeroporto de Belém para garantir a conformidade com os padrões internacionais;
• Coordenação ativa com as companhias aéreas para readequar a malha aérea e gerenciar os slots de pouso e decolagem;
• Definição da logística para chegada, estacionamento e partida das aeronaves de delegações estrangeiras.

A próxima operação especial será em março de 2026, em Campo Grande (MS), para promover a segurança das operações aéreas na Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS).

Descarbonização do setor aéreo

Uma comitiva específica da Anac participou de oito painéis temáticos durante a COP30, mostrando que o debate sobre um futuro mais sustentável passa pela aviação civil. A Agência apresentou as principais inciativas voltadas à transição energética no setor aéreo, como as metas nacionais e internacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas aeronaves, os programas Aeroportos Sustentáveis e SustentAr, as perspectivas para produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) no Brasil e os desafios regulatórios para a implementação da Lei do Combustível Sustentável.

As discussões mostraram que a descarbonização da aviação depende de coordenação — entre governos, reguladores, companhias aéreas, produtores, financiadores e fabricantes — e que a América Latina, em especial o Brasil, reúne condições únicas para liderar esse movimento.