Audiência pública da Câmara debate acessibilidade no transporte aéreo
Anac apresentou ações e compromisso em dialogar com a sociedade para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência
AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) participou nessa terça-feira, 30 de setembro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a acessibilidade no transporte aéreo e aprimorar o serviço prestado aos passageiros com necessidade de atendimento especial (Pnae).
Representando a Agência, o gerente de Regulação das Relações de Consumo, Yuri Cherman, agradeceu a oportunidade de apresentar as principais ações da Anac e se colocou à disposição para escutar e dialogar sobre as demandas das pessoas com deficiência.
“Eu quero destacar o compromisso da Agência de melhor regular o setor com relação à acessibilidade, e nós contamos com o apoio de toda a sociedade, principalmente dos representantes de entidades que lidam com pessoas com deficiência. Hoje, a gente está aqui justamente para ouvir, tomar nota de possíveis encaminhamentos e melhorar a nossa atuação como agência reguladora”, destacou Cherman.
Entre as ações de aprimoramento estão o foco prioritário nas fiscalizações presenciais e nas remotas – aquelas registradas na plataforma consumidor.gov.br; além de adoção de ações estruturantes, com o objetivo de melhorar, no médio e longo prazo, o atendimento ao passageiro com deficiência.
Uma dessas iniciativas é a capacitação de profissionais de empresas aéreas e aeroportos em atendimento anti-discriminatório, antirracista e anti-capacitista por meio de cursos do programa Asas Para Todos. Outra frente de atuação é o aperfeiçoamento dos formulários médicos (Medif e Fremec) para os passageiros com deficiência. O objetivo é agilizar e facilitar o atendimento, de forma rastreável, das demandas de saúde e atendimento especial das pessoas com deficiência que compram uma passagem aérea.
Também foi citado o trabalho de aprimoramento da norma que trata do transporte de pessoas com deficiência, que passou pelos processos de consulta pública e análise das contribuições para aprimorar a proposta, inclusive seu texto, permitindo a construção de regras fundamentadas em princípios como autonomia, acessibilidade, não discriminação, informação adequada e segurança operacional.
Convocada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a audiência contou com a participação da deputada federal Fernanda Pessoa (União/CE), da diretora de Planejamento e Formento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Júlia Lopes, do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Vitor Hugo do Amaral Ferreira; e da presidente do Fórum de Inclusão, Luciana Trindade.
