Aprovado debate sobre projeto que visa proibir pulverização aérea em áreas de seca

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em reunião na terça-feira (21), a realização de uma audiência pública para debater um projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas de seca.

O requerimento (REQ) 62/2024 foi proposto pelo senador Alan Rick (União-AC) e subscrito pelos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). O projeto de lei (PL) 1.859/2022 estava previsto para ser discutido e votado na reunião da CAE, mas foi adiado após a aprovação do requerimento.

Segundo Rick, a vedação proposta pode comprometer a eficiência e a produtividade do setor agropecuário. Na avaliação do senador, o plantio sem agrotóxicos pode levar à perda de safras e, em consequência, ao encarecimento dos alimentos.

“Esse aumento de custo, por sua vez, poderia ser repassado aos consumidores finais, impactando diretamente o poder de compra das famílias e potencialmente gerando pressões inflacionárias em setores relacionados à alimentação e à agricultura. É necessário que o tema seja amplamente debatido”, diz o senador no documento.

Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153, de 2015) e terá sua tramitação iniciada na CAE. A justificação do projeto informa que os defensivos agrícolas pulverizados matam organismos (como abelhas) que agem na polinização de novas plantas, o que compromete a sustentabilidade do ecossistema.

Informações da Agência Senado