Aeroportos de Florianópolis e Salvador passam por reajuste de teto tarifário
Novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30 de agosto, divulgou as Portarias nº 15.281 e 15.275, reajustando as tarifas dos aeroportos de Florianópolis (SC) e de Salvador (BA). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 5,20%, para o Aeroporto Florianópolis (FLN), e em 5,18%, para o de Salvador (SSA). Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,23%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portarias nº 12.171 e 12.167/SRA, ambas de 16 de agosto de 2023, considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 48,40 para R$ 50,92 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 42,09 para R$ 44,27 no de Salvador. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 85,72 para R$ 90,18 no Aeroporto de Florianópolis e de R$ 74,54 para R$ 78,39 no Aeroporto de Salvador. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
| Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico | Internacional | |
| FLN | Vigente | 48,40 | 85,72 |
| Reajustada | 50,92 | 90,18 | |
| SSA | Vigente | 42,09 | 74,54 |
| Reajustada | 44,27 | 78,39 | |
As tarifas aeroportuárias são valores pagos ao operador aeroportuário pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro para remunerar os procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia realizados no aeroporto. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar os custos dos serviços, facilidades, equipamentos e instalações utilizados no despacho, embarque e desembarque do passageiro pelo terminal de passageiros.
Assessoria de Comunicação da Anac
