Regulamentação
-
Aporte de R$ 6 bi, modernização e mais voos: a nova LGT para o setor aéreo
Com a sanção da nova Lei Geral do Turismo pelo presidente Lula, vem também a inclusão de novos passageiros no…
Leia mais » -
Produção e uso de combustível sustentável de aviação (SAF) vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), passou por aprovação…
Leia mais » -
Brasil e Singapura farão colaboração mútua para mobilidade aérea avançada
A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil e a Autoridade de Aviação Civil de Singapura firmaram um Memorando de…
Leia mais » -
Drones terão alíquota zero de Imposto de Importação
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) reclassificou os drones de câmeras fotográficas digitais, como considerava a Fazenda Nacional,…
Leia mais » -
Governo financiará produção de combustível de aviação sustentável (SAF)
Até o dia 31 de outubro, empresas interessadas em produzir combustível sustentável de aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels)…
Leia mais » -
Tetos tarifários dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre são reajustados
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de agosto, as Portarias nº 15.282 e 15.283, reajustando…
Leia mais » -
Aeroportos de Florianópolis e Salvador passam por reajuste de teto tarifário
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30 de agosto, divulgou as Portarias nº 15.281 e 15.275, reajustando as…
Leia mais » -
Revogada restrição de voos no Aeroporto de Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de agosto, a Portaria nº 15.267, de 20…
Leia mais » -
Anac aprova medida mitigatória de R$ 426 milhões para Aeroporto de Porto Alegre
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em caráter cautelar, medida para a viabilização da reconstrução do Aeroporto Salgado…
Leia mais » -
Permissão para cabotagem teve projeto de lei aprovado pelo Senado
A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.392/2023, de autoria do senador Alan…
Leia mais »
