Redução do ICMS do querosene de aviação em Minas Gerais impulsiona conexões aéreas

O Governo de Minas Gerais lançou uma política para impulsionar conexões aéreas regionais, nacionais e internacionais por meio do fortalecimento do hub aéreo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte.

O programa estabelece condições para empresas aéreas obterem redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou mesmo isenção, para abastecimento com querosene de aviação, que pode representar cerca de 45% dos custos operacionais de uma companhia aérea. Atualmente, as operações internas com querosene de aviação possuem carga efetiva de 11%, podendo chegar ao mínimo de 4%.

 

Abatimento tributário

Na última quinta-feira (26), o governador Romeu Zema assinou o decreto que estabelece o abatimento tributário para o abastecimento de querosene para aeronaves, de acordo com o Convênio ICMS 188/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ele enfatizou os ganhos que a decisão trará para o ambiente de negócios e do turismo em Minas Gerais.

“Estar conectado representa mais facilidade para fazer negócios. Ninguém vai em um congresso, em uma feira ou exposição se a dificuldade logística for grande”, disse o governador, ao parabenizar a BH Airport, concessionária responsável pela gestão do Aeroporto Internacional, por propiciar essas oportunidades de desenvolvimento. O trabalho conjunto inclui a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e a Invest Minas, agência vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

“Trabalhamos muito durante os últimos dois anos para conquistar e recuperar tudo que perdemos, em um setor que sofreu demais durante a pandemia, chegando a quase parar as operações”, disse o diretor de Operações e Infraestrutura da BH Airport, Herlischy Bastos.

 

Voos diretos

A Azul Linhas Aéreas é a primeira companhia a aderir à nova política estadual, e com isso passará a fazer voos diretos para duas cidades do estado americano da Flórida: três voos por semana do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte para Fort Lauderdale, a partir de junho, e dois voos por semana para Orlando, a partir de setembro.

A Azul também se tornará a primeira companhia aérea brasileira a ter um voo direto para a ilha caribenha de Curaçao, também a partir de junho, conforme noticiado pelo AEROIN. “É um voo histórico para gerar muito turismo entre esses dois destinos. E além de criar mais opções de voos diretos, cria muitas opções de conexão que esse hub vai proporcionar”, frisou Fábio Campos, vice-presidente de Relações Institucionais, Aeroportuárias e Comunicação da Azul.

O gerente latino americano de Curaçao, Andre Rojer, apresentou a ilha e os atrativos para os interessados em embarcar nessa nova rota turística para os mineiros. “Somos holandeses, com um misto de cultura afro-caribenha e europeia em um lugar de somente 150 mil pessoas, com 40 praias, 60 locais de mergulho, e encontramos um parceiro sério que tem planos grandes para o futuro para seguir aumentando a frequência desse fluxo”, afirmou.

 

Conexão com o interior

A Azul Linhas Aéreas também iniciará a operação de viagens diárias do Aeroporto de Belo Horizonte para Araxá, na região do Alto Paranaíba, além de dois voos semanais para São João del Rei, na região Central de Minas Gerais. Já a cidade de Divinópolis, na região Centro-Oeste, ganhará voos diretos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Além de acelerar novos negócios, consolidando Minas Gerais como protagonista na atração de investimentos, a expectativa é a de que essa política pública leve as empresas aéreas a abrirem novas rotas no estado e potencializem o acesso de turistas, nacionais e internacionais, às cidades mineiras.

“Conexão é fundamental para a dinamização do turismo. Os aviões virão com as conexões de seus países de origem, consolidando essa força que Minas tem nos últimos anos. Somos o segundo destino mais procurado do Brasil”, pontuou o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.

Essa política de hub aéreo possui um potencial transformador, observa o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga. “Estudos em que nos amparamos, feitos na implantação da política de hub aéreo no Nordeste, especialmente no aeroporto de Fortaleza (CE), indicam um incremento de 45% a 50% do fluxo de passageiros internacionais, e cada valor investido pela companhia aérea tende a multiplicar os retornos em 500%, e no intervalo de 4 anos foram gerados 250 milhões de dólares em novos investimentos na cadeia do turismo, que é uma pauta que nos é muita cara, e cerca de 1.500 empregos diretos gerados”.

 

Benefício

Para obter o benefício, a empresa precisa ter centro de manutenção de aeronaves em operação em Minas Gerais, operar, no mínimo, 80 decolagens diárias do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte com interligação nacional, instituir ao menos três destinos internacionais semanais até 31 de dezembro – em duas aeronaves de corredor duplo e uma de corredor simples -, operar, no mínimo, cinco voos internacionais semanais até 31 de dezembro – em aeronaves de corredor duplo – e ter voos regulares em pelo menos 14 cidades de Minas Gerais, a serem implantados até 31 de dezembro.

“Essa medida permite a isenção de ICMS para as companhias aéreas que instituem um Hub no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Se você dá um benefício para as companhias aéreas, por outro lado você traz um benefício enorme para a população mineira, com um conjunto de iniciativas importantes que trazem bastante desenvolvimento econômico e social para Minas Gerais”, assegura o subsecretário de Receita Estadual da SEF/MG, Osvaldo Scavazza.

 

Azul Linhas Aéreas

Fundada em 2008, a Azul é a maior companhia aérea do Brasil em número de voos e cidades atendidas, com mais de 900 voos diários para mais de 150 destinos, com mais de 300 rotas diretas em voo regionais, domésticos e internacionais e uma frota operacional de mais de 160 aeronaves, além de contar com mais de 14 mil tripulantes.

A Azul já opera com voos internacionais nos seguintes aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE), Foz do Iguaçu (PR) e Porto Alegre (RS).

Em Minas, a companhia já opera regularmente em BH, Uberaba, Juiz de Fora, Ipatinga, Montes Claros, Uberlândia, Governador Valadares, Patos de Minas, Varginha, Paracatu e Téofilo Otoni.

Em 2022, a Azul implantou 13 novos destinos partindo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, passando a contar com 108 voos diários em média para 50 destinos no Brasil. Além dos voos, a empresa possui um hangar de manutenção de aeronaves no Aeroporto da Pampulha e um call center com aproximadamente 500 funcionários em Belo Horizonte.

 

Informações do Governo de Minas Gerais

 

Fonte: AeroIn 27/01/2023