Projeto de acesso biométrico implantado na ponte aérea SP-RJ

Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) são os primeiros aeroportos brasileiros a implantar de forma definitiva o embarque facial biométrico 100% digital (clique no link para acessar) para passageiros e tripulantes. Combinando análise de dados e validação por biometria, a tecnologia dispensa a apresentação de cartões de embarque e documentos de identificação dos viajantes de voos domésticos partindo desses terminais. A iniciativa, que é implantada de forma gradativa, tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento de passageiros e tripulantes, tendo por premissa a segurança no tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários contra uso indevido ou não autorizado.

O processo de implantação definitiva da tecnologia já está em andamento: ocorre de forma gradual e simultânea nos aeroportos paulista e fluminense. Quando concluído, os viajantes que estiverem em voos com embarques biométricos e optarem pelo uso da tecnologia só precisarão da imagem de seus rostos para fazer check-in e acessarem salas de embarque e aeronaves. No caso de comissários de bordo e pilotos da aviação regular, a solução inclui o acesso a áreas restritas dos dois terminais aéreos.

A implantação do sistema biométrico nos dois aeroportos, e na quinta ponte aérea do mundo em fluxo de voos, foi possível após ele ser testado durante o projeto piloto do programa federal Embarque +Seguro (clique no link para acessar), sob condução do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). De outubro de 2020 a janeiro deste ano, mais de 6,2 mil passageiros participaram da fase de testes do programa, realizada em sete aeroportos do país. Entre pilotos e comissários de bordo, quase 200 profissionais avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e no Santos Dumont, de novembro de 2021 a janeiro deste ano.

Funcionamento

Cada empresa aérea operando em Congonhas e Santos Dumont poderá adotar procedimentos próprios para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na base governamental, por meio do Serpro. Neste início, para usar o sistema, o usuário deve dispor de documento biométrico válido (CNH digital ou Título de Eleitor digital); passagem aérea e acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realizará a validação biométrica associada a seu voo. Ele deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), devendo fazê-lo a cada novo voo. Executada essa ação, de forma digital, e sendo validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.

Cada empresa aérea operando em Congonhas e Santos Dumont poderá adotar procedimentos próprios para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na base governamental, por meio do Serpro. Neste início, para usar o sistema, o usuário deve dispor de documento biométrico válido; passagem aérea e acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realizará a validação biométrica associada a seu voo. Ele deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), devendo fazê-lo a cada novo voo. Executada essa ação, de forma digital, e sendo validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.

No aeroporto, a biometria facial será usada em duas etapas: primeiro, no acesso à sala de embarque; depois, no acesso à aeronave. Na entrada da sala de embarque, totens farão a leitura biométrica da face, consultando a base do governo e verificando o cadastro do passageiro e a existência do cartão de embarque válido. Aprovada a biometria, o passageiro fica autorizado a ingressar no local. A segunda etapa ocorrerá no portão de embarque, no momento de ingresso na aeronave.

Na fase de testes do programa, foram medidos indicadores como redução no tempo em filas, no acesso à sala de embarque e à aeronave. Com a biometria, o tempo médio do embarque caiu de 7,5 segundos para 5,4 segundos por passageiro. Isso significa que, com a biometria, será possível processar mais embarques no mesmo tempo do processamento atual, correspondendo a um ganho de 27%. Mas os viajantes poderão optar entre o sistema e os procedimentos tradicionais de check-in e embarque, que continuam disponíveis.

Para tripulantes, o uso do novo sistema também é opcional. Quem escolher o procedimento biométrico deve acessar a aplicação Embarque +Seguro Tripulantes, por meio de dispositivo móvel, em sua conta pessoal da plataforma Gov.Br, onde ocorre a checagem dos dados/documentos profissionais, seguida de captura de selfie e habilitação do usuário como participante do Embarque +Seguro Tripulantes. O tripulante também deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), porém o consentimento é válido por um ano, não sendo necessário o acesso na aplicação a cada novo voo. O procedimento biométrico, contudo, não exime o profissional de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.

Tecnologia em 20 portões de embarque

Para que fosse adotado em definitivo em dois dos principais aeroportos do país, a Infraero, operadora do Santos Dumont e de Congonhas, firmou cooperação técnica com o Serpro, desenvolvedor do sistema de validação biométrica para o Embarque +Seguro. A disponibilização dos equipamentos e interface, incluindo totens de leitura biométrica e catracas automáticas, está a cargo das empresas de TI Pacer e Digicon, respectivamente.

Os dispositivos estão sendo instalados gradualmente em todas as áreas de check-in e portões de embarque dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont: são 12 portões e 10 catracas no terminal paulista; e oito portões e cinco catracas no fluminense. Após realizados os devidos testes, cada equipamento torna-se imediatamente operacional, liberando a solução tecnológica para uso de todas as companhias aéreas que operam nos dois terminais e que tenham formalizado sua adesão à iniciativa junto ao Serpro, por meio de assinatura de termo de confidencialidade e de aceite às regras da LGPD.