Nova norma deve expandir uso de drone no agronegócio brasileiro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara a publicação de uma Instrução Normativa (IN) específica para regular o uso de drones em atividades agropecuárias. A medida deve ajudar a alavancar o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) no agronegócio brasileiro e pode ser publicada já em abril após a análise da consultoria jurídica do ministério.

No início de 2021, dos 79 mil aparelhos registrados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apenas 1.492 estão cadastrados para o uso agrícola. Enquanto isso, a China atingiu a marca de 100 mil drones agrícolas, que cobrem 53,3 milhões de hectares de seu território, o que representa quase 40% de todas as lavouras do país.

Utilizando quase 66 milhões de hectares, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a agricultura brasileira tem um enorme potencial para a utilização de drones, que devem reforçar os cerca de 2,3 mil aviões e helicópteros que fazem do Brasil a segunda maior frota aérea agrícola do mundo.

Instrução Normativa dos Drones

O Mapa preparou uma proposta da IN dos Drones e colocou em consulta pública por 60 dias no segundo semestre do ano passado. A minuta prevê normas para serem aplicadas em aeronaves remotamente pilotadas (RPA) das classes 2 (de mais de 25 quilos até 150 quilos de peso total) e 3 (até 25 quilos de peso total), destinadas à aplicação de defensivos, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. 

A proposta prevê o registro de operadores que utilizem RPA na agricultura, englobando corpo técnico qualificado, com um responsável que tenha curso de piloto agrícola remoto e um técnico para coordenar as atividades. 

A instrução também estipula regras para dar confiança à operação das aeronaves, como plano de destinação de resíduos, o registro de entidades de ensino, os requisitos operacionais e de garantia operacional, envolvendo a segurança aos operadores e as distâncias mínimas a serem respeitadas nas aplicações.

Fonte: CanalAgro 15/04/2021