ANAC debate o modelo de Wet Leasing em fórum sobre conectividade aérea
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou, na tarde de ontem (02), em São Paulo, do II Fórum Conectividade: Hub de Negócios, promovido pelo portal Mercado e Eventos. No centro das discussões estavam os avanços e as barreiras para alavancar a conectividade aérea, novas ofertas de voos e fomento ao crescimento do turismo no Brasil.
O representante da ANAC, especialista em regulação da Superintendência de Padrões Operacionais, Bruce Souza, falou sobre o modelo de contrato denominado Wet Leasing, que consiste em um contrato entre empresas aéreas para fornecimento de aeronaves com tripulação.
Um dos ganhos com esse tipo de contrato, segundo o CEO da EuroAtlantic Airways, Eugênio Fernandes, que estava presente na ocasião, é a flexibilidade de recomposição de operações em casos de necessidade de ajuste de frota, por exemplo. “Com o Wet Leasing é possível termos um aumento rápido de capacidade, testar novos mercados e rotas com menos risco às empresas”, declarou.
Em contraponto, o especialista em regulação Bruce Souza alertou que esse modelo de negócio ainda não é possível no país, dado que os textos dos RBACs nº 01 e nº 119, que dispõem sobre o assunto apontam para uma incompatibilidade entre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e a Lei do Aeronauta. “Existem algumas barreiras, principalmente quanto à definição do Wet Leasing”, afirmou.
Bruce explicou que a diferença na definição está relacionada ao contrato trabalhista entre os tripulantes e o operador da aeronave. Ele adiantou que a ANAC está iniciando os estudos sobre uma possível mudança de conceito sobre Wet Leasing nos Regulamentos da Agência, contudo, o assunto ainda será discutido com a sociedade em processo regulatório dedicado.
Durante os demais painéis, temas como o custo de operação das empresas aéreas foram debatidos. O CEO da Azul, John Rodgerson, também participou do evento e, na ocasião, elogiou a abertura do capital estrangeiro no Brasil.
O secretário de aviação civil Ronei Nemmers aproveitou o evento para declarar que, em 2020, a grande pauta do governo será combustível de aviação. “Há uma necessidade de alteração de mercado”, declarou. O secretário falou ainda sobre o adicional de U$$18 acrescentados aos bilhetes aéreos internacionais. Sobre isso, ele reafirmou que o governo deve, já nos primeiros meses de 2020, reduzir ou acabar com o valor. A medida visa baratear o acesso as passagens internacionais fazendo que os preços sejam mais acessíveis, explicou ele.
Participaram do evento representantes do Ministérios da Economia, Embratur e Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), além de representantes estaduais dos governos de São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Amazonas, Pará e Foz do Iguaçu.Das empresas aéreas brasileiras estiveram presentes representantes da Gol, Latam e Azul. Das estrangeiras participaram as empresas Delta, American Airlines, Copa, Aerolineas Argentinas e Avianca Holdings.
Fonte: ANAC 03/12/2019
