ANAC participa do International Brazil Air Show 2019 em São Paulo
Novas tecnologias, avanço regulatório e investimentos no setor foram os temas que marcaram a abertura da 2° edição do International Brazil Air Show (IBAS) 2019, que está ocorrendo entre os dias 11 e 13 de setembro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Pela 2° vez no Brasil, o evento reúne a indústria aeroespacial e de infraestrutura, além de órgãos de governo em âmbito nacional e internacional, para discutir as melhores práticas para o desenvolvimento da aviação civil.
Durante a abertura, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Ricardo Bezerra citou os recentes avanços na desregulamentação do setor, que está permitindo novos investimentos no Brasil, tanto para a área de infraestrutura quanto para a atração de empresas aéreas com novos modelos de negócio. “O Brasil é destaque mundial na aviação atualmente e a ANAC está buscando equiparar suas regulações com as melhores práticas internacionais”, afirmou o diretor Bezerra. A solenidade de abertura do IBAS contou, ainda, com a participação de outras autoridades da aviação civil e do governo brasileiro.
No 1° dia de evento, a ANAC também esteve presente nos principais painéis de discussões sobre o futuro da aviação civil brasileira. Diretores e superintendentes da Agência participaram de palestras e workshops sobre concessões de infraestrutura aeroportuária, turismo, handling e o modelo de negócio low cost de empresas aéreas.
Durante o Workshop de Ground Handling, o diretor Ricardo Bezerra destacou a importância da regulação para o crescimento do setor de aviação civil. ‘’A aviação civil trabalha com elos e todos eles precisam trabalhar em consonância para o setor funcionar com excelência. E nesse cenário, o regulador precisa olhar e regular para todos os elos’’, afirmou o diretor. Para o setor de handiling, Bezerra destacou que vem trabalhando na intensificação da fiscalização para coibir empresas que não cumprem com a regulação, além de visar as melhores práticas internacionais na elaboração de normas para o setor.
No painel Turismo e o Transporte Aéreo: Conectividade e o Desenvolvimento Econômico, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Ricardo Catanant, discursou sobre a contribuição da perspectiva do regulador para o setor, principalmente na defesa da liberdade tarifária. “Temos um marco legal muito bem estabelecido sobre o tema e sobre a regulação da Agência”, afirmou Catanant. Sobre a desregulamentação da bagagem, o superintendente relembrou que o Brasil era um dos poucos países que ainda regulavam a franquia de malas despachadas e que a liberdade de oferta e de preços proporciona a vinda de empresas ultra low cost para o país.
Catanant também listou três pontos que considera imprescindíveis para o desenvolvimento da aviação civil brasileira: 1) a necessidade de expansão com os contratos de concessão (liberdade para ajustar infraestrutura e demanda); 2) os acordos de serviços aéreos, essencial para o turismo (o Brasil está na vanguarda na negociação de acordos, inclusive com os de open skies) e; 3) a importância de se avançar nas pequenas questões regulatórias como a desregulação da franquia de bagagem, além de outros marcos que tratam dos direitos e deveres dos passageiros (o que deve ou não ser regulado).
Sobre concessões, o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Tiago Pereira, relatou as principais lições aprendidas no workshop Concessão de Aeroportos. Para Pereira, as concessões aeroportuárias foram de suma importância para comportar o grande crescimento do setor, e muitas lições e ajustes foram sendo incorporados nos contratos de concessão aeroportuários. “No início das concessões, vislumbramos a participação da Infraero e altos valores de investimento. Hoje, temos contratos mais ajustados com a demanda, principalmente por causa das questões econômicas que o país vem passando, além de desarranjos na composição das concessionárias”, relatou Pereira.
Pereira também frisou que o modelo foi bem-sucedido desde o início, mas foi se aperfeiçoando com os novos contratos, gerando mudanças na parte tarifária, com mais liberdade, investimentos conforme a demanda, novos valores e forma de pagamento de outorga. Para os próximos contratos, o superintendente da área de concessões destaca que ainda há muitos pontos a serem aperfeiçoados para dar mais liberdade de negociação entre concessionária e empresa aérea, e outros pontos a serem estudados.
Finalizando o primeiro dia, o diretor Juliano Noman e o secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, participaram do ShowCase Low Cost Airlines: Oportunidades de negócios para empresas low cost no Brasil.
Fonte: ANAC 12/09/2019
