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Redução do ICMS da aviação em São Paulo vai fortalecer a atividade econômica

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vai colaborar para a recuperação da atividade econômica e o fortalecimento da aviação comercial brasileira e do Turismo, ao promover uma maior conectividade aérea nacional.

Com a implementação dessa medida, integrantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas assumiram o compromisso de criar 490 novas partidas semanais, sendo 416 nacionais para 21 estados e 38 destinos, além de 74 regionais atendendo seis novas localidades dentro do estado.

Do compromisso total assumido pelas associadas ABEAR, mais de 90% das novas partidas já foram anunciadas. Dos voos criados e destinos que serão atendidos promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento de consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado a geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários. Também faz parte desse programa uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o Visite São Paulo e a ABEAR, representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”: descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre.

Neste caso, o viajante poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.

Fonte: Flap Internacional 27/06/2019

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