Senado aprova MP com 100% de capital estrangeiro ao setor aéreo brasileiro
O Brasil acaba de abrir o mercado para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A mudança foi aprovada no Senado Federal por meio da Medida Provisória 863/2018. A matéria segue agora para sanção da Presidência.
O Ministério do Turismo destaca que a mudança permitirá que empresas estrangeiras possam operar no país, aumentando a concorrência e consequentemente, reduzindo o custo das passagens. A abertura não fere a soberania nacional tampouco flexibiliza as regras de segurança vigentes.
No movimento favorável a essa abertura de mercado, a Agência Nacional de Aviação Civil aprovou concessão para a Globalia Linhas Aéreas, grupo que administra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil. Trata-se da primeira operadora internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país.
Dessa forma, o aumento da competitividade beneficiará o turista brasileiro e contribuirá definitivamente para o crescimento econômico e social do país.
Fonte: Flap Internacional 23/05/2019
