Anac contesta RIOgaleão e diz que Santos Dumont está dentro dos padrões de segurança
BRASÍLIA — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou neste domingo que recebeu um estudo da RIOgaleão sobre as condições de segurança do aeroporto Santos Dumont, mas disse que as informações prestadas pelas concessionária são “inverídicas”. De acordo com o colunista Alcelmo Gois, o documento aponta que o risco de operar no Santos Dumont é 12 vezes maior do que o recomendado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
“A nota publicada traz informações inverídicas prestadas pela concessionária Rio Galeão acerca da segurança das operações no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A Anac reforça sua responsabilidade pela análise da segurança de infraestrutura aeroportuária no País como Autoridade de Aviação Civil brasileira”, informou a agência em comunicado, após ser questionada pelo GLOBO.
A RIOgaleão administra o aeroporto internacional Tom Jobim. O terminal é, portanto, concorrente do Santos Dumont, administrado pela Infraero. Por isso, o documento deve ser analisado com cautela pelos técnicos da autarquia. O estudo foi recebido na sexta-feira e, de acordo com a agência, ainda não houve tempo hábil para avaliar o conteúdo. Na nota, a agência afirma que repudia essa forma de concorrência: “A Anac repudia essa forma de concorrência que busca gerar dúvidas e espalhar o medo como forma de tentar obter benefícios”.
Ainda de acordo com os técnicos da agência, se houvesse riscos na operação do Santos Dumont, seria publicado pela Anac ou pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica um aviso aos aeronavegantes, um documento conhecido como Notam. Isso não ocorreu, o que atesta que o terminal está seguro para operar.
Em nota, a RIOgaleão afirma que o estudo, feito por consultoria especializada, identificou que limitações da infraestrutura do Santos Dumont geram riscos “muito superiores” aos estabelecidos pelas normas internacionais e recomendações da ANAC. E que o encaminhou à reguladora para “contribuir com a preservação da segurança da aviação brasileira”. Cobrou, ainda, que a Anac torne o documento público “para que não reste dúvida quanto aos reais objetivos do estudo”.
Leia a seguir a íntegra da nota da Anac:
“Sobre a nota “Anac recebe estudo”, esclarecemos que a competência pela análise das condições de segurança da infraestrutura aeroportuária do país é exercida com todo cuidado e zelo pela Anac. Garantir os requisitos de segurança é função primordial da Agência que vem fazendo isso de acordo com os mais altos padrões internacionais, e por essa razão a é reconhecida internacionalmente pelos altos níveis de segurança obtidos.
A Anac repudia essa forma de concorrência que busca gerar dúvidas e espalhar o medo como forma de tentar obter benefícios.
A nota publicada traz informações inverídicas prestadas pela concessionária Rio Galeão acerca da segurança das operações no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A Anac reforça sua responsabilidade pela análise da segurança de infraestrutura aeroportuária no País como Autoridade de Aviação Civil brasileira.
A infraestrutura aeroportuária do aeroporto é objetivo de análise e inspeção da agência continuamente, e as restrições impostas ao aeroporto já são condizentes com a sua infraestrutura, mantendo-o aberto ao tráfego com limitações de ampliação de voos.
Fonte: O Globo 15/04/2019
