Ministro da Infraestrutura defende as concessões em seu 1º discurso

Nova rodada de concessões de aeroportos deve ser anunciada pelo governo neste ano. Outros desafios do ministério são as concessões de mais rodovias, da Ferrogrão, Fiol e as prorrogações antecipadas de contratos.

Em cerimônia realizada, nesta quarta-feira (2/1), para mais de 500 pessoas no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que, durante a sua gestão, vai continuar transferindo ativos para iniciativa privada.

O primeiro grande desafio do ministro será em março, com o leilão da Ferrovia Norte-Sul, da quinta rodada de concessão de aeroportos e dos dez terminais portuários. Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, após o leilão dos aeroportos, o governo deve anunciar uma nova rodada de concessões. “Esse é nosso primeiro teste do modelo em bloco e, assim que tivermos essa avaliação do mercado, nós devemos retomar as concessões de aeroportos. A gente faz a quinta e já anuncia a sexta”.

Além disso, no discurso, o ministro declarou que vai realizar a concessão de “mais ativos rodoviários”. Neste ano, o governo deve publicar edital de licitação da concessão dos trechos da BR-364/365, entre Uberlândia (MG) e Jataí (GO), e vai iniciar as audiências públicas do trecho da BR-153 em Goiás e Tocantins.

Já a licitação da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, está estruturada, mas, para Freitas, o grande desafio é a concessão da Ferrogrão, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). Além disso, há o trabalho na prorrogação antecipada de ferrovias.

No discurso, o ministro também ressaltou a necessidade de resolver a questão das concessões anteriores, tanto das rodovias da terceira etapa quanto do aeroporto de Viracopos, garantindo um ambiente de segurança jurídica para esses contratos.

“Vamos resolver, da melhor forma possível, esse passivo dos contratos que já não são mais exequíveis, seja por meio de revisões quinquenais ou por outra medida legislativa, que permita fazer a reprogramação dos investimentos. Esses são os dois caminhos que a gente visualiza para a solução definitiva”, afirmou.

Outra questão colocada pelo titular da pasta foi conclusão das obras de pavimentação da BR-163 no Pará e o rearranjo institucional das agências reguladoras (ANAC, ANTAQ e ANTT), que permita o fortalecimento e independência das agências. Segundo o ministro, as agências precisam ser ferramentas para implantação das políticas setoriais e que garantam o bom ambiente de negócio.

GESTÃO – O ministro terá como prioridade destravar os projetos de melhoria da logística do país, remover entraves burocráticos, dar segurança jurídica, reduzir exigências para a participação do setor privado em novos empreendimentos e melhorar a qualidade do serviço aos usuários. “Quero estar o tempo todo conversando com os setores e o sucesso desse trabalho depende muito do setor, das soluções em conjunto e do protagonismo da iniciativa privada”, pontuou Freitas.

Segundo ele, a solução passa pela atuação no planejamento, gestão e regulação, além de contar com o BNDES, Caixa e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que será responsável pela estruturação de projetos que sejam atrativos para o setor privado.

NOVOS SECRETÁRIOS – Na cerimônia, o ministro apresentou os novos secretários da pasta. A Secretaria-Executiva será comandada por Marcelo Sampaio; a secretária-executiva adjunta será Viviane Esse; a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários estará sob o comando de Diogo Piloni; na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres assume o General Jamil Megid; na Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias assume Natalia Marcassa. Já na Secretaria Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

Também participaram da cerimônia a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Fonte: Transportes.Gov 02/01/2019