Memorando de cooperação reforça apoio para a aviação civil brasileira
O acordo entre os setores público e privado vai levantar interesses em comum e promover melhorias para o segmento aéreo.
Nesta segunda-feira (17), em Fortaleza (CE), os representantes da Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) assinaram o Memorando de Entendimentos para Cooperação em Aviação Civil.
O documento constitui uma declaração de intenções mútuas e reflete a preocupação dos órgãos com o setor de aviação civil, considerado vetor de integração nacional e promoção do desenvolvimento econômico e social do país. O ato ocorreu antes da abertura do 4º Fórum Mundial sobre Aviação Civil promovido pela Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) – ICAO World Aviation Forum – na capital cearense.
Com a assinatura do Memorando, será criada uma relação entre autoridades governamentais e a iniciativa privada para, em cooperação, superar os desafios de maneira sustentável, segura, inclusiva e competitiva para o setor aéreo. O documento permanecerá em vigor por cinco anos e poderá ser prorrogado pelos interessados por igual período.
As partes poderão pensar em áreas de interesse em comum e promover melhorias, por meio de grupos de trabalho, para a segurança operacional, análise de dados e comparativos regionais, competitividade e precificação de combustíveis alternativos e sustentáveis, avaliação de emissões de gases, treinamento e formação, bem como apoio aos eventos relacionados ao setor de aviação civil. O Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho ressalta a importância da participação do Brasil em acordos de cooperação para o desenvolvimento da aviação na região. “O Brasil tem papel crucial no desenvolvimento da aviação na região da América Latina e Caribe. Somos o maior mercado doméstico da América Latina e acreditamos que podemos impulsionar o crescimento da região por meio da cooperação mútua e contínua”, destaca.
Além do Diretor-Presidente da Agência, assinaram o Memorando de Entendimentos para Cooperação em Aviação Civil, o ministro do MTPA, Valter Casimiro; o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, o diretor executivo da ALTA, Luis Felipe de Oliveira e o Diretor de Operações das Américas da IATA, Carlos Cirillo.
ICAO WORLD AVIATION FORUM
O evento está sendo realizado entre os dias 17 e 19 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O Fórum anual é dirigido a funcionários que atuam no governo e são responsáveis pela aviação, transporte e infraestrutura, finanças, economia e turismo, além de parceiros do setor industrial e financeiro. Com o tema Promoção do Investimento para o Desenvolvimento da Aviação, o Fórum visa promover um ambiente propício para discutir assuntos pertinentes ao setor aéreo, especialmente para o desenvolvimento e modernização da infraestrutura da aviação de qualidade.
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Fonte: ANAC 17/09/2018
