Aéreas querem mudança na fórmula de precificação de querosene de aviação

Entidades defendem, por exemplo, revisão do ICMS que incide sobre o setor; querosene teve impacto de R$ 1,3 bilhão nos custos fixos do mercado.

As companhias aéreas querem mudar a fórmula de precificação do querosene de aviação (QAV), com redução de impostos. O objetivo, alegam, é fazer com que o transporte aéreo brasileiro mais competitivo e eficiente. 

Entidades do setor defendem, por exemplo, uma revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tarifa que é cobrada pelos Estados, incidente sobre o combustível, cujo custo representa quase um terço do preço da passagem aérea.

A aviação brasileira teve, no ano passado, um custo extra de R$ 1,3 bilhão com a atual precificação do querosene de aviação, segundo cálculos de três entidades do setor – Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta).

Em nota, as associações destacam que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma minuta da resolução com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural. No período de consulta pública da minuta, o grupo pretende levar suas contribuições para um cálculo mais transparente do QAV e que reduza os custos do setor.

Segundo Abear, Iata e Alta, o preço do litro do QAV às aéreas brasileiras atingiu em torno de R$ 3,30 (incluindo impostos) na semana de 20 de agosto, o maior valor desde 2002 pelos dados da ANP, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. “Só nos últimos dois anos, o QAV acumula alta de 82%”, afirmam.

Em outra ação da agenda do setor, as três entidades assinaram, com o Ministério dos Transportes, um memorando de entendimento com o objetivo de criar uma estrutura de cooperação institucional para desenvolvimento da aviação. O compromisso foi firmado durante o 4º Fórum Internacional de Aviação Civil, em Fortaleza (CE).

Fonte: Estadão 19/09/2018