Anac aprova novo monitoramento de slots

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na Reunião Deliberativa da Diretoria da última terça-feira (21/8), a Resolução nº 487, que alterou a Resolução nº 338/2014, normativo que regulamenta a alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados, os chamados slots. As principais mudanças envolvem a publicação das informações sobre as operações aéreas pelo administrador aeroportuário e a aplicação da segregação de responsabilidades entre os entes que compõem a cadeia do transporte aéreo para atrasos e cancelamentos de voos. Essas mudanças valerão a partir do dia 28 de outubro de 2018, quando terá início a próxima temporada de coordenação de aeroportos.

Com a alteração na Resolução nº 338, aplica-se um novo modelo de monitoramento que melhora a qualidade da informação, eliminando possíveis inconsistências e problemas de inexatidão de dados sobre operações aéreas envolvendo voos regulares e não regulares. Esse novo modelo promoverá o uso mais eficiente da infraestrutura aeroportuária em aeroportos coordenados por meio do combate ao mau uso dos slots, observadas as melhores práticas internacionais.

Monitoramento fortalecido

A partir da próxima temporada de coordenação de aeroportos, as informações prestadas pelos administradores aeroportuários proporcionarão um melhor monitoramento do uso dos slots por meio da identificação e do tratamento sistemáticos das ocorrências de má utilização da infraestrutura aeroportuária em aeroportos coordenados. A ideia é verificar se as operações aéreas estão sendo realizadas em conformidade com os slots previamente alocados, o que proporcionará uma avaliação mais adequada da performance dos voos nesses aeroportos.

Um dos principais avanços trazidos pela nova norma é a mudança da fonte de informação. Anteriormente prestadas pelas próprias empresas aéreas, as informações sobre operações aéreas para fins de monitoramento dos slots passarão a ser publicadas pelos administradores aeroportuários visando evitar possíveis conflitos de interesse em questões que envolvam atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos coordenados.

Paralelamente à modernização do sistema de monitoramento da utilização dos slots, a ANAC instituiu novos critérios para a justificativa em caso de operações aéreas diferentes do planejado, de forma a auxiliar na solução de problemas. Essas mudanças foram aprovadas após a realização de monitoramento piloto durante um ano no Aeroporto de Guarulhos e de Audiência Pública realizada entre 29 de janeiro e 28 de fevereiro de 2018, período em que foram recebidas 131 contribuições de empresas aéreas nacionais e estrangeiras, associações de empresas aéreas e concessionárias de aeroportos.

Aeroportos coordenados

Em razão das alterações, a ANAC declarou como coordenados para a próxima temporada, com os novos termos do regulamento, os aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont, Congonhas, Belém, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Foz do Iguaçu, Manaus, Maceió, Porto Alegre, Recife, Salvador, Vitória e Pampulha.

Fonte: ANAC 27/08/2018