Realizada audiência pública sobre a 5ª rodada de concessão dos aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, promovem na próxima segunda-feira (18/6), em Brasília, audiência pública presencial sobre a 5ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados 13 aeroportos distribuídos em três blocos distintos. Além de Brasília, haverá audiências presenciais também em Vitória, Recife e Cuiabá. Nas audiências, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão, que, nessa rodada, acontecerá em blocos. Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar sobre o assunto.
As audiências presenciais são parte do processo regulatório de concessão. Elas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. A audiência pública presencial de Brasília terá início às 14 horas na sede da ANAC (Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A).
Os documentos da audiência pública podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1.
Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.
5ª rodada de concessões em Brasília acontece dia 18 de junho a partir das 14h, local: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A
Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/nova-rodada.
Fonte: ANAC – 15/06/2018
