Governo quer R$ 1,1 bi por 13 aeroportos
O lance mínimo dos leilões dos 13 aeroportos que o governo pretende realizar no último trimestre deste ano vai girar em torno de R$ 1,1 bilhão. O bloco mais caro de terminais, apurou a reportagem, é o do Nordeste, formado pelos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE). A empresa interessada em arrematar esses terminais, que serão oferecidos em pacote fechado, terá de apresentar lance superior a cerca de R$ 700 milhões.
O valor mínimo de outorga para o bloco do Sudeste, formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), será de aproximadamente R$ 350 milhões. O menor lance para os terminais do Centro-Oeste, que inclui os aeroportos de Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças, todos em Mato Grosso, deve ficar em torno de R$ 70 milhões.
O valor de outorga é o preço mínimo que o governo estipula para leiloar o empreendimento e repassá-lo ao setor privado. A expectativa é que haja forte ágio sobre as propostas, principalmente no Nordeste, considerada a mais atrativa das ofertas. As empresas terão de arrematar os blocos fechados, sem excluir terminais de cada grupo. Um único investidor poderá adquirir dois ou três blocos.
Os preços de outorga de cada bloco devem ser apresentados ao mercado no dia 15 de maio, quando os projetos entram em consulta pública, pelo prazo de dois meses. O plano do governo é encaminhar as minutas dos editais ao Tribunal de Contas da União (TCU) no terceiro trimestre e publicar as propostas finais em meados de setembro, para realizar o leilão em dezembro, antes do Natal. Na corte de contas, os estudos passarão por análise que poderá até alterar o valor mínimo de outorga.
O cronograma apertado causa desconfiança em parte do mercado e o governo sabe das dificuldades de viabilizar os leilões em ano eleitoral. A queda na estimativa dos investimentos obrigatórios incluídos nos terminais, porém, pode aumentar o interesse das empresas.
Obras
Até o fim do ano passado, estudos indicavam que as obras obrigatórias dos 13 terminais somariam R$ 4,586 bilhões em investimentos. Agora, com a conclusão dos estudos de viabilidade técnica e financeira para cada aeroporto, a cifra foi reduzida para R$ 3,549 bilhões. Esses dados foram confirmados pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, que evitou falar sobre as outorgas.
A principal redução nos investimentos ocorreu no bloco do Nordeste, onde a estimativa passou de R$ 2,67 bilhões para R$ 2,07 bilhões. No bloco de terminais do Centro-Oeste, a queda foi de R$ 1,08 bilhão para R$ 797 milhões. No Sudeste, o corte mais forte ocorreu no terminal de Vitória (ES), que viu suas obras obrigatórias saírem de R$ 779,20 milhões para R$ 331 milhões, enquanto Macaé (RJ) aumentou, de R$ 57 milhões para R$ 351 milhões.
Dos 13 terminais previstos para irem a leilão, nove pertencem à Infraero. A estatal é dona de todos os terminais do Nordeste e Sudeste que serão vendidos. No Centro-Oeste, controla Várzea Grande, na região metropolitana da Cuiabá.
A concessão dos terminais é assunto amargo para a Infraero, que resistiu duramente a novas concessões em 2017, quando o governo quis levar a leilão aeroportos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), mas acabou desistindo. Hoje, a oferta dos 13 terminais já é percebida na estatal como algo inevitável.
Em 2017, esses 13 aeroportos geraram receita operacional de R$ 419,4 milhões para a estatal, o que corresponde a 12,4% da receita operacional total do ano passado, de R$ 3,39 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: EXAME – 28/04/2018
