PF, MPF e ANAC deflagram Operação Turbulência

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)  deflagraram nesta quinta-feira (23/11) a Operação Turbulência, com o objetivo de aprofundar as investigações de um esquema que tentava facilitar a concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela ANAC. Policiais federais e servidores da ANAC cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do MPF.

A ANAC detectou o esquema e levou ao conhecimento da PF e do MPF os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos. Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e/ou habilitação de pilotos eram peticionados junto à ANAC contendo documentação ideologicamente falsa. Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e/ou ideologicamente falsa, e submetê-los à ANAC, proporcionando rápida emissão da licença e/ou habilitação.

A Agência ainda está investigando a emissão de 34 licenças e/ou habilitações fruto do suposto esquema. Estas licenças e/ou habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas. É importante ressaltar que nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular.

Fonte: ANAC 23/11/2017