Consórcio que administra aeroporto de Viracopos vai devolver concessão
Aeroportos Brasil pede relicitação para continuidade de serviços.
Movimentação de passageiros e cargas foi bem menor do esperado.
Os acionistas das empresas responsáveis pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas, vão devolver a concessão ao governo federal.
A decisão foi tomada numa assemblei da concessionária Aeroportos Brasil, que administra Viracopos. A empresa fala em processo amigável de relicitação para continuidade da prestação de serviços aos usuários, e diz que a decisão foi impactada pelos efeitos da grave crise macroeconômica pela qual o Brasil tem passado.
Na época da licitação, o estudo do governo projetava que quase 18 milhões de passageiros passariam por Viracopos em 2016. Mas a movimentação foi pouco maior que a metade do esperado. Já a movimentação de cargas era projetada em 409 mil toneladas para 2016, mas não passou de 166 mil.
Baseada nas expectativas, a empresa investiu R$ 3 bilhões e um novo terminal de passageiros e outras obras, mas alega que sofreu com a redução na tarifa para transporte de carga. A Aeroportos Brasil tem 49% de participação da Infraero e 51% de capital privado.
Quatro empresas fazem parte do consórcio, entre elas, a Triunfo Participações e a UTC, construtora investigada na Operação Lava Jato e que, em julho, entrou com pedido de recuperação judicial para negociar dívidas.
A Aeroportos Brasil assumiu Viracopos em 2012 e a concessão deveria valer por 30 anos. Com a devolução amigável, a concessionária fica suspensa de pagar a outorga, a licença para operar o aeroporto. Desde de 2016, parcelas totalizando R$ 365 milhões estão vencidas, e a Agência Nacional de Aviação Civil já executou o seguro de garantia do contrato. A concessionária ainda vai administrar o aeroporto por até dois anos, quando um novo consórcio assume Viracopos.
Outra concessão, a do Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro que, assim como Viracopos enfrenta redução de passageiros e também passou por mudanças. A Odebrecht tinha 31% de participação no aeroporto. Com o envolvimento na Lava Jato, ela tinha dificuldade para conseguir empréstimos e atrapalhava o grupo. Acabou substituída pela empresa chinesa HNA.
Além do Galeão e de Viracopos, outros quatro aeroportos estão sob o comando da iniciativa privada: Natal, Guarulhos, Brasília, e de Confins. Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil assinou mais quatro contratos de concessão de aeroportos: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os leilões foram em março.
No caso de Viracopos, a concessão previa a construção de uma nova pista quando o aeroporto tivesse 178 mil pousos e decolagens por ano, mas em 2016 foram só 115 mil.
Para o economista Pedro Paulo Bastos, da Unicamp, a expectativa em torno do aeroporto era exagerada.
“De fato ninguém esperava que ia ocorrer uma depressão como a que está ocorrendo. Muito embora, sem dúvida, muita gente falou na época que havia muito otimismo com as projeções feitas em 2012”, explicou.
A Agência Nacional de Aviação Civil declarou que anda não recebeu formalmente o pedido de devolução da concessão de Viracopos.
A Aeroportos Brasil afirmou que vai continuar administrando normalmente a unidade até que a devolução esteja concluída, e que Viracopos foi eleito quatro vezes o melhor aeroporto do Brasil por uma pesquisa de satisfação de passageiros da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
O RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional do Rio, declarou que se encontra em fase final de reestruturação societária e reprogramação de pagamentos de outorga, que vão garantir a sustentabilidade definitiva da concessionária.
Fonte: G1 28/07/2017
