Anac libera voos em Pampulha, mas Conac restringe operações

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta terça-feira (16) atender a um pedido da Infraero para que o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), volte a receber aviões de grande porte. Antes, apenas aviões de pequeno porte estavam autorizados a pousar ou decolar do aeroporto, que fica na região central da capital mineira.

O objetivo da Infraero era que Pampulha voltasse a operar voos comerciais, ligando Belo Horizonte a outras capitais. Mas, apesar de permitir a volta ao aeroporto dos aviões de grande porte, usados nos voos comerciais, a decisão da Anac terá os efeitos limitados.

Isso porque a agência condicionou a aprovação de novos voos em Pampulha a “diretrizes do Conselho de Aviação Civil”, o Conac. Na semana passada, o Conac e o Ministério dos Transportes editaram uma portaria que veta a retomada de voos de grande porte no aeroporto.

Portanto, apesar de a Anac ter liberado o pouso e decolagem de jatos maiores em Pampulha, pela diretriz do Conac esses aviões só poderiam ser usados para voos regionais (que ligam cidades menores e cuja demanda também é reduzida).

A Infraero informou que, com a portaria do Conac, a decisão da Anac não traz nenhuma mudança para o aeroporto da Pampulha.

Confins

Na sexta (12), o Ministério dos Transportes informou que o veto à retomada de voos de grande porte em Pampulha foi baseado em uma recomendação da área técnica, que apontou impactos negativos no aeroporto de Confins, que é administrado pela concessionária BH Airport e hoje concentra os voos comerciais que ligam Belo Horizonte ao restante do país e ao exterior.

De acordo com o ministério, Pampulha e Confins têm a mesma área de influência e disputam a mesma demanda, o que não justificaria a ampliação de serviços na Pampulha. Com a decisão, o Aeroporto da Pampulha permanece operando apenas com voos particulares, táxi aéreo e voos de pequeno porte.

Atualmente, a Pampulha é usada para voo executivos e regionais, para até 72 passageiros. A decisão da Anac liberar o aeroporto para operar jatos com capacidade superior a 110 passageiros.

Conflito

A liberação do aeroporto da Pampulha para voos comerciais de longa distância afetaria diretamente a operação de Confins. Uma fonte da Anac estimou que o aeroporto tem potencial para “tomar” anualmente de 1,5 milhão a 2 milhões de passageiros de Confins, uma redução de 20% no tráfego anual do terminal concedido, que em 2016 recebeu 9,6 milhões de passageiros.

O pedido de reabertura do aeroporto da Pampulha gerou um mal-estar entre a Infraero e o Ministério dos Transportes, contrário à medida.