Em Porto Alegre, ampliação da pista do aeroporto é obra mais esperada

 

 

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é um dos terminais que vão a leilão (Foto: Hygino Vasconcellos/G1)

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está entre os terminais aéreos brasileiros incluídos no leilão de concessão para a iniciativa privada, apresentado pelo governo federal. Outros três aeroportos estão no pacote: de Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a oferta inicial no leilão deverá ser de, no mínimo, R$ 31 milhões para o aeroporto da capital gaúcha. Quanto ao prazo, será concedido por 25 anos, prorrogável por mais cinco.

Obras previstas

– Ampliação do terminal de passageiros e do pátio de aeronaves

– Ampliação da pista de pousos e decolagens para 3,2 mil metros

– Ampliação do estacionamento

A previsão de investimentos é de, no mínimo, R$ 1,902 bilhão. As melhorias incluem ampliação do terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves (14 pontes e 8 posições remotas), ampliação de pista de pouso/decolagem (3,2 mil metros) até 52 meses e ampliação de estacionamento (4,3 mil vagas).

A ampliação da pista do aeroporto, aprovada em 2015 pela Infraero, é uma das obras mais esperadas. A limitação da pista impede que aviões maiores voem com sua capacidade máxima de carga e passageiros dentro do aeroporto, o que reduz a atratividade financeira do voo para as empresas aéreas.

A execução da obra depende da remoção das famílias das vilas Nazaré, Floresta e Dique. A Infraero explica que, como a remoção não foi concluída, a obra não foi iniciada. Com a ampliação, a pista aumentaria 920 metros, de 2.280 metros para 3,2 mil metros.

Procurado pelo G1, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) disse que as famílias ainda não foram retidas, e continuam no local esperando a finalização do processo para mudança.

O departamento diz que a Vila Dique e Nazaré são de sua responsabilidade. O Demhab acrescenta que as famílias sob sua responsabilidade na Vila Floresta já foram atendidas, e as demais são da Infraero.

Sobre a transferência desses moradores para outros locais, o Demhab informa que existem 1,3 mil famílias na Vila Nazaré. Metade destas famílias irão para um condomínio que sofreu invasão e aguarda reintegração de posse. A outra metade vai para um loteamento que está com obras sendo finalizadas.

Na Vila Dique, ainda segundo o Demhab, as famílias serão movidas para um condomínio que encontra-se invadido e precisa ser desocupado.

Mais de 79,7 mil pousos e decolagens em 2016

Levantamento da Anac aponta que a movimentação no aeroporto é de 8,4 milhões de passageiros por ano. Procurada pelo G1, a Infraero informou que, em 2016, foram registrados 7,6 milhões de passageiros nos dois terminais e que ocorreram mais de 79,7 mil pousos e decolagens.

Ainda segundo a Infraero, o aeroporto da capital gaúcha tem capacidade para 15,3 milhões de passageiros por ano, ou seja, a movimentação atual fica abaixo deste patamar.

A previsão feita pela Anac para 2042 – quando se completam os 25 anos da concessão – é que o volume aumente para 22,84 milhões de passageiros por ano, maior do que a capacidade de hoje, o que justificaria a ampliação.

Atualmente, o Salgado Filho recebe operações de 10 empresas aéreas, sendo nove de passageiros e uma que opera somente carga, diz a Infraero.

Os quatro terminais incluídos na concessão, juntos, respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro, conforme dados atuais da Anac.

Aeroporto Salgado Filho foi um dos avaliados pelo pesquisa da Anac (Foto: Hygino Vasconcellos/G1)

Passageiros opinam

O G1 circulou nos dois terminais do Salgado Filho na última terça-feira (14). De modo geral, as estruturas foram elogiadas por passageiros entrevistados. São 103 pontos comerciais, distribuídos nos dois terminais. Entretanto, usuários fizeram reclamações pontuais.

No terminal 1, a dentista Erika Afonso, 34 anos, reclamou do tamanho dos banheiros dentro da área de desembarque. “Poderiam ser mais amplos, não dava nem para entrar com o carrinho com as malas. Fora isso, estava tudo bem limpinho e sinalizado”, comenta.

A esteticista Paula dos Santos Castilhos, 26 anos, e o publicitário Ricardo Castilho Gomes, 21 anos, são de Bonito, no Mato Grosso do Sul, e viajaram para passar a lua de mel na serra gaúcha. Eles elogiaram o terminal 1. “Achei bem bonito, organizado, com placas de sinalização. Me confundi apenas na hora de sair”, diz Gomes.

Ricardo Castilho Gomes e Paula dos Santos Castilhos vieram passar lua de mel na Serra e elogiaram aeroporto de Porto Alegre (Foto: Hygino Vasconcellos/G1)

Já o desempregado Jonathan Denniz Batista, 26 anos, reclamou do tempo limitado para usar o wi-fi do terminal, de no máximo 30 minutos. “Deveria ser liberado”, opina. Outro ponto negativo levantado por ele foram os rabiscos nas portas dos banheiros. “Poderiam limpar um pouquinho. Tinha muita informação e bastante xingamento”, sugere.

Por outro lado, o mesmo passageiro aprova a sinalização interna. “Estavam bem objetivas, a gente que é de São Paulo gosta de coisas bem objetivas”, destaca. O paulista estava de passagem por Porto Alegre, e o destino final era Montevidéu, capital do Uruguai, onde vive há dois anos.

Mira Dado elogiou terminal 2, já Marcílio Gomes reclamou do calor no segundo andar (Foto: Hygino Vasconcellos/G1)

Já no terminal 2, o técnico em informática Marcílio Gomes, 40 anos, reclama do ar-condicionado no piso superior, de onde de vê a pista de pousos e decolagens. “Estou achando um pouquinho quente. Agora um pouco abafado”, diz.

Ele também reclama da dificuldade para conseguir vagas no estacionamento. A esposa dele, Mira Dado, 36 anos, conta que outras vezes eles já pararam o carro do outro lado do aeroporto, para não ter de pagar estacionamento. Em um dos locais pagos, a tarifa é de R$ 7 por hora. 

Já a amazonense Rircley de Castro, de 39 anos, elogiou as condições do terminal 2.  “Fui muito bem recebida. O local está bem limpo”, ressalta. Ela veio ao Rio Grande do Sul conhecer o companheiro, Luis André Amaral, 40 anos, e está voltando para o Amazonas após seis meses.

No terminal 2 do aeroporto chegam voos de uma companhia (Foto: Hygino Vasconcellos/G1)

Como funciona o leilão

Nessa rodada, explica a Anac, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não sejam situados na mesma região geográfica. Não haverá restrições para participação dos concessionários atuais. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Esse valor é pago na assinatura do contrato.

Como requisito, a participação societária de operador aeroportuário deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante. Poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas ambos deverão cumprir, individualmente, a habilitação técnica necessária para cada aeroporto: comprovar a operação durante pelo menos 5 anos, em um aeroporto com processamento mínimo de 9 milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos 5 anos, segundo o que consta para Porto Alegre.

A possibilidade de participação de empresa aérea em consórcio foi mantida em 2%, mesma proporção das rodadas anteriores. O limite não será considerado caso o operador aeroportuário tenha participação de empresa aérea.

Nesta rodada, a contribuição fixa ao sistema para ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) foi dividida em duas partes:

– o equivalente a 75% do valor resultante dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a exploração do aeroporto será pago, a título de “contribuição fixa anual” ao longo do contrato de concessão, em parcelas anuais, com uma carência de pagamento nos primeiros 5 anos e o pagamento de valores crescentes entre o 6º e o 9º ano. A partir do 10º ano, os valores são iguais, até o último ano do contrato. Os valores a serem pagos em cada ano, estabelecidos no contrato, serão anualmente atualizados pelo IPCA.

– o equivalente a 25% do valor resultante dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a exploração do aeroporto será o valor mínimo do leilão. O valor ofertado pelo licitante vencedor do leilão (somados o valor mínimo e o ágio ofertado) deverá ser pago, a título de “contribuição fixa inicial”, no momento da assinatura do contrato.

A garantia de proposta, estabelecida para ser executada no caso do licitante vencedor não assinar o contrato, está definida no edital, com valores para cada aeroporto que correspondem a 1% do valor de cada contrato.

– Contribuição Variável ao Sistema (FNAC): o concessionário deverá aportar ao FNAC, anualmente, a título de Contribuição Variável, 5% da sua receita bruta anual. Esse valor é pago anualmente, no momento da apresentação dos demonstrativos contábeis, em 15 de maio.

Dados

Movimentação

8,4 milhões de passageiros/ano (2015)

Em 2042, a previsão é de 22,84 milhões de passageiros/ano

Investimentos

Valor mínimo de R$ 1,902 bilhão

Ampliação do terminal de passageiros

Ampliação do pátio de aeronaves: 14 pontes e 8 posições remotas

Ampliação de pista de pouso/decolagem (3.200 metros) até 52 meses

Ampliação de estacionamento (4.300 vagas)

Outorga

Valor mínimo da outorga: R$ 123 milhões (25% à vista, mais ágio)

Prazo de concessão: 25 anos, prorrogável por mais cinco

Requisitos do Operador: experiência de 5 anos e processamento de 9 milhões de passageiros/ano

Contribuição variável anual da FNAC: 5% da receita bruta anual

Fonte: G1 17/03/2017