Temer corta programa que previa ampliação de aeroportos regionais

O governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu cortar drasticamente o programa de investimentos federais em aviação regional lançado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, reduzindo de 270 para 53 o número de aeroportos que passarão por obras de ampliação a partir do próximo ano.

“Chegamos à conclusão de que não seriam necessários 270 aeroportos para iniciar um programa realista que atenda aos Estados, à demanda e às empresas”, disse à Folha o ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa.

O plano de desenvolvimento da aviação regional foi lançado no fim de 2012 pelo governo petista. A presidente Dilma chegou a avaliar a possibilidade de fazer investimentos em cerca de 800 pequenos e médios aeroportos, mas acabou reduzindo a lista inicial para 270 unidades.

O investimento estimado na época era de R$ 7,3 bilhões, mas quase nada saiu do papel nestes quatro anos. Segundo Quintella, a nova lista é “bem mais realista” e adequada à situação financeira do governo federal.

Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. Quintella diz ter assegurado, até o momento, metade desse dinheiro, o que que representará desembolso anual de R$ 300 milhões.

PROGRAMA ENXUTO

Além dos 53 aeroportos, o governo terá uma lista de outras 123 unidades que poderão receber investimentos à medida que a situação econômica melhorar ou se os Estados assumirem os projetos.

Em São Paulo, por exemplo, havia a previsão de investir em 19 aeroportos regionais. Agora, serão apenas dois, em Sorocaba e no Guarujá. Outros seis já foram repassados ao governo estadual para que sejam feitas concessões.

Além da falta de dinheiro, a lista de aeroportos foi reduzida porque 94 projetos foram considerados inviáveis. Ficavam perto de aeroportos já em operação, estavam previstos para locais inadequados, como áreas de preservação, ou não havia demanda.

Dos aeroportos que vão receber investimentos, 27 já recebem voos atualmente. Outros 11 estão numa lista que a Associação das Empresas Aéreas publicou em 2012 pedindo prioridade para injeção de recursos por causa do potencial de demanda. Segundo o ministro, a escolha dos aeroportos se deu em acordo com os Estados, bancadas no Congresso e companhias aéreas.

O ministro afirmou ainda que o governo exigirá que as cidades apresentem, na assinatura dos contratos, garantias de que leis locais irão preservar as áreas ao redor dos aeroportos para evitar tornar inviável no futuro o uso dos terminais por causa de construções inadequadas.

Além disso, está em estudo uma parceria com o Sebrae para qualificar gestores, para que eles tenham noções sobre como conseguir empreendimentos para manter a rentabilidade das unidades, já que em geral eles não se sustentam apenas com receitas de tarifas aeroportuárias.

“É necessário buscar fontes de receitas compatíveis com a operação”, afirmou Dário Rais, secretário de Aviação Civil do ministério.

O ministro Quintella disse ainda que o governo definirá em breve o sistema de subsídios das passagens aéreas regionais, mecanismo que dará sustentação ao programa. A prioridade será subsidiar passagens na região Amazônica, como estabelecido em lei.

Fonte: Folha de S. Paulo