Brasil atualiza plano para reduzir emissões de CO2 na aviação civil

O Brasil lançou, durante a 42ª Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (Oaci), realizada de 23 de setembro a 3 de outubro, em Montréal, Canadá, a 5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO2 na Aviação Civil Brasileira. O documento foi construído e apresentado em conjunto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor). 

A parceria entre os órgãos para assuntos sobre sustentabilidade começou em 2013, ano de lançamento da primeira edição do plano de ação. Desde então, ocorreram atualizações em 2016, 2019 e 2022, que aperfeiçoaram as metodologias de cálculo e incluíram novas iniciativas para redução das emissões. O objetivo é contribuir com os esforços da Oaci na redução do impacto da aviação civil e no cumprimento das metas relativas às mudanças climáticas, além de sistematizar as medidas de mitigação em curso no Brasil. 

A nova edição do documento, entregue a delegados de diversos países, conta com importantes atualizações sobre as regulações e políticas nacionais. Os temas abordados incluem o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAFs), as medidas de inovação da indústria aeronáutica e os programas de regulação responsiva da Anac no campo ambiental (Aeroportos Sustentáveis e SustentAr).  

O documento aponta que o setor aéreo brasileiro tem apresentado ganhos consistentes de eficiência ambiental. Nos últimos 20 anos, na aviação doméstica, o consumo de combustível aumentou 2,4% ao ano, enquanto o  Revenue Tonne-Kilometer (RTK), métrica que aufere o volume de passageiros e carga transportados por quilometro, avançou a uma taxa média de 4,35% anuais.  

Quando se observa o índice de Intensidade de emissões, que representa as emissões líquidas de dióxido de carbono (CO2) por RTK, o ganho de eficiência fica ainda mais evidente. Em 2005, a quantidade de CO2 emitida para cada unidade de RTK na aviação doméstica era de 1,49 e passou para 0,97 em 2024.  

As projeções apontam uma tendência à melhoria dos indicadores de sustentabilidade da aviação brasileira. Embora o volume total de emissões tenda a aumentar até 2035, o índice Intensidade de Emissões tenderá à queda durante todo o período projetado. Ou seja: o volume absoluto de emissões tenderá ao aumento devido ao crescimento do setor, mas a projeção das emissões proporcionais é de queda, o que aponta para uma maior eficiência ambiental na aviação.